Webinar debaterá ações na área de Educação para reverter quadro de desigualdades ampliado pela pandemia

Um webinar marcado para esta quinta-feira (21/1) debaterá ações que precisam ser planejadas para reverter o grave quadro de desigualdades na educação ocasionada pela pandemia de covid-19. O encontro virtual que abordará os impactos que podem atingir toda uma geração de estudantes será das 10h às 11h50, no canal do Youtube do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (youtube.com/tcegaucho), é destinado aos membros técnicos dos Tribunais de Contas e Ministérios Públicos brasileiros, mas aberto a todos.

São três os principais objetivos desse seminário online: contextualizar o direito à educação nos pilares acesso, permanência e aprendizagem; ressaltar o papel dos TCEs e MPs na garantia desse direito; e apresentar a estratégia “Busca Ativa Escolar” do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e apoiadores e como ela pode colaborar para enfrentar o abandono e a evasão escolares.

Segundo o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Cezar Miola, do TCE do Rio Grande do Sul, passados cerca de 10 meses desde o fechamento das escolas, em função das medidas de isolamento social determinadas pelas autoridades de saúde, a rotina escolar de muitas crianças e jovens brasileiros continua incerta. Inúmeros estabelecimentos ainda não retornaram presencialmente e, apesar dos esforços para organizar atividades remotas visando à continuidade das aprendizagens, um grande número de estudantes não foi alcançado e perdeu o vínculo com a escola, aumentando a evasão e o abandono.

Em abril do ano passado, foi assinado memorando de entendimento entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o IRB, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Unicef com o objeto de desenvolver ações de colaboração voltadas à capacitação, ao monitoramento, ao engajamento e à mobilização dos gestores públicos municipais, distritais e estaduais e outros agentes para enfrentamento da exclusão e da cultura de fracasso escolar na educação básica.

Os números têm revelado o quanto é importante aprofundar o debate sobre o tema em busca de soluções. Os dados de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) já indicavam 1,5 milhão de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora dos estabelecimentos de ensino, número que deve ser ainda mais agravado pela situação gerada pela pandemia. Já o estudo "Consequências da Violação do Direito à Educação", realizado pela Fundação Roberto Marinho em parceria com o Insper, destacou ainda que o Brasil perde anualmente R$ 214 bilhões devido à evasão e ao abandono escolar, o que representa 3% do PIB anual brasileiro.

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