Com a realização das etapas de Joinville e Jaraguá do Sul, nesta terça e quarta-feira (12 e 13/8), respectivamente, o XVI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, finaliza a edição 2014 com 3.863 participantes, entre prefeitos, vereadores, servidores de prefeituras e de câmaras municipais, além de profissionais que atuam na área da cultura. O número superou o total alcançado no ano passado, que teve 3.296 agentes públicos capacitados, representando um crescimento de 17%.

O conselheiro Wilson Wan-Dall, presente na última etapa do evento, em Jaraguá do Sul, ressaltou que esse aumento de participantes demonstra “um crescente interesse, por parte dos servidores municipais, pelas orientações do Tribunal”. Wan-Dall falou ainda sobre a importância que o Ciclo de Estudos tem para a administração pública e para os gestores. “Fazer o papel de orientar é melhor que o de punir, pois leva os gestores e agentes públicos a errarem menos. Consequentemente, ganha o gestor, ganha a administração pública e ganha a sociedade”, comentou enquanto visitava as salas técnicas, para dar as boas-vindas.

O conselheiro do TCE/SC, que estava acompanhado do prefeito de Guaramirim e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali), Lauro Fröhlich, e do prefeito de Schroeder, Osvaldo Jurck, também destacou a parceria com as associações de municípios, que “somam esforços e são fundamentais para viabilizar este grande evento”.

A etapa de Joinville, realizada na Faculdade Anhanguera, reuniu 349 participantes, dos nove municípios que integram o Nordeste de Santa Catarina (Amunesc). Para Matilde Gutz, que trabalha na Secretaria da Educação de Joinville, a oficina de Contabilidade e Controle Público “trouxe muitas novidades, conceitos novos que a gente não tinha”. Ao apontar as mudanças nas novas regras da contabilização pública, comentou que “é preciso relacionar o antigo com o novo, cruzar as informações”.

Gilson Moisés, do setor de Recursos Humanos do Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico (Samae) de Rio Negrinho, por sua vez, participou da oficina de atos de pessoal. Segundo ele, a capacitação foi “muito boa e proveitosa, principalmente com relação às informações sobre o período eleitoral e os agentes comunitários”. Já Maycol Gouvinho, servidor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Joinville (Ipreville), na área de compras, e que participou da oficina de licitações e contratos, disse que “mesmo que a oficina trate de assuntos que a gente já está acostumado, ainda assim é válido porque sempre tem novidade, uma nova legislação, um novo prejulgado. Isso é importante para quem lida com gestão de contratos, aditivos, etc.”. Essa também foi a opinião de Willian Bopsim, da prefeitura de Araquari, participante da mesma oficina de licitações, ao lembrar que “a prefeitura também tem o poder de fiscalizar as obras”.

A etapa de Jaraguá do Sul foi realizada no Centro Empresarial da cidade, reunindo 309 agentes públicos dos sete municípios que compõem o Vale do Itapocu (Amvali) e dos dez do Planalto Norte Catarinense (Amplanorte).

O XVI Ciclo de Controle de Estudos de Controle Público da Administração Municipal foi organizado pelo Instituto de Contas (Icon) do TCE/SC. Começou no dia 15 de julho e percorreu 14 cidades. Teve em sua programação quatro oficinas técnicas nas áreas de contabilidade e controle interno; atos de pessoal; licitações, contratos obras e serviços; e cultura. O objetivo foi facilitar o aprofundamento dos temas e o esclarecimento de dúvidas de acordo com o interesse de cada segmento do público-alvo, num formato que favorece a troca de informações entre quem fiscaliza e quem aplica o dinheiro público.

Todas as abordagens foram apoiadas por um livro-texto disponibilizado no Portal do Tribunal de Contas (www.tce.sc.gov.br). O evento teve a parceria das associações de municípios de Santa Catarina, apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a participação do Ministério Púbico do Estado (MPSC), na oficina sobre a “Lei Anticorrupção” (Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013).