O aumento das demandas sociais e os recursos públicos limitados levam a Administração Pública a aumentar a eficiência de seus processos, entre eles os de contratação, que contribuem com cerca de 20% do PIB nacional. Algumas questões que permeiam esta busca por maiores benefícios e menores custos, tais como garantias contratuais que podem ou não ser exigidas e os requisitos para a prorrogação da vigência contratual, estão entre os temas abordados no XVI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, o evento — que já percorreu nove cidades desde 15 de julho — será sediado, na próxima semana, em Rio do Sul (5/8), Blumenau (6/8) e Itajaí (7/8). A programação é dividida em quatro oficinas que tratam de contabilidade; atos de pessoal; licitações, contratos, obras e serviços cultura; e projetos culturais (obtenção e prestação de contas de recursos públicos).

A etapa de Rio do Sul será realizada, na terça-feira (5/8), na Faculdade Metropolitana de Rio do Sul (Famesul), do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi). O público-alvo serão os agentes públicos das 28 cidades que integram a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi). Em Blumenau, no dia 6 (quarta-feira), o Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi) abrigará a etapa que congrega os 14 municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). Na quinta-feira (7/8), em Itajaí, servidores e agentes públicos dos 10 municípios que compõem a Foz do Rio Itajaí (Amfri) participam da 12ª etapa do Ciclo, no Sandri Palace Hotel.

Na sala onde serão tratados os temas relacionados a licitações, contratos, obras e serviços, as discussões serão focadas nos cuidados e nas providências que a Administração Pública precisa adotar para garantir a qualidade das contratações públicas — desde o planejamento até a liquidação da despesa —, à luz das Leis 8.666/93 (Lei das Licitações) e 4.320/64 (Lei das Finanças Públicas).

Todas as abordagens serão apoiadas por um livro-texto, que está sendo distribuído nas etapas regionais e disponibilizado no Portal do Tribunal de Contas (www.tce.sc.gov.br).  Nas primeiras nove etapas, o XVI Ciclo de Estudos já capacitou 2.250 gestores públicos.

      Até o dia 13 de agosto serão contempladas todas as regiões catarinenses, reunindo agentes públicos das prefeituras e câmaras de vereadores dos 295 municípios, além de profissionais que atuam na área da cultura. As inscrições continuam abertas e podem ser feitas pela Internet, na página principal do Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br).

Organizado pelo Instituto de Contas do TCE/SC, o Ciclo de Estudos tem a parceria das associações de municípios de Santa Catarina, apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a participação do Ministério Púbico do Estado (MPSC).

Serviço:
O quê: XVI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal

Quando e onde:

- Etapa Rio do Sul: 5/8, na Faculdade Metropolitana de Rio do Sul (Famesul), do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi)

- Etapa Blumenau: 6/8, no Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi)

- Etapa Itajaí: 7/8, no Sandri Palace Hotel

Horário: das 9 às 12 horas; e das 13h30 às 17h30.

Público-alvo: contadores; controladores internos; técnicos municipais dos setores de recursos humanos/gestão de pessoas, licitações e contratos, e obras e engenharia, profissionais que atuam na área de cultura.

Inscrições e programação: Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br)

Mais informações: por meio do e-mail apoioicon@tce.sc.gov.br ou pelos telefones (48) 3221-3859 e (48) 3221-3834, do Instituto de Contas do TCE/SC.