Troca de experiências, alinhamento de procedimentos em relação à segurança institucional dos órgãos e poderes constituídos, demonstração da relevância das assessorias militares nos Tribunais de Contas do Brasil. Estes foram alguns pontos discutidos durante o 1º Encontro das Assessorias Militares dos TCs, realizado no dia 29 de novembro, em Florianópolis (SC), durante programação paralela ao VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (Fotos).

“Que este encontro supere todas as expectativas”, enfatizou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fabio Túlio Nogueira, do TCE/PB. “Que tenhamos outros encontros dessa natureza”, acrescentou o presidente da Corte de Contas de Santa Catarina, conselheiro Dado Cherem. Aliás, o presidente da Atricon aproveitou para convocar os participantes para o XXX Congresso do TCs do Brasil, em Foz do Iguaçu (PR), no ano que vem.

Na opinião do coordenador da reunião,  coronel Ademar Casanova (Áudio e Vídeo), chefe da Assessoria Militar do TCE/SC, é preciso vencer desafios “para construirmos assessorias aptas a atender as necessidades que os tribunais têm com relação a segurança institucional”.

Para um público formado por representantes de tribunais de contas de 14 estados do Brasil, o comandante geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), coronel Araújo Gomes (Áudio), além de apresentar experiências e avanços ocorridos na corporação, propôs a formalização na atuação das assessorias militares. “Tivemos a oportunidade, tanto de expor quanto de ouvir as experiências, angústias e necessidades para, juntos, construirmos uma agenda nacional”, disse.

Segundo o comandante geral da PMSC, essa agenda nacional passa pela estruturação das assessorias militares, para que sejam um canal de comunicação entre os TCs e as corporações. “Com todo o potencial que elas têm para colaborar com a atividade finalística dos Tribunais de Contas”, explicou. Além disso, apontou a necessidade de padronização nacional de atribuições, procedimentos, condutas e nomenclaturas, e identificação de pontos aonde a interlocução possa colaborar para tornar os Estados e o Brasil “melhores, mais eficazes e mais eficientes”.

Para exemplificar a interlocução que vem dando certo em Santa Catarina, o coronel Araújo Gomes citou os estudos realizados pelo Tribunal de Contas e disponibilizados à Polícia Militar, que têm como objeto a econometria do crescimento da criminalidade em Florianópolis e o que trata da eficiência do modelo de aluguel de veículos para a atividade operacional.

Com o tema “O Futuro dos Tribunais de Contas, a inovação, integração, prevenção e eficiência”, o VI ENTC ocorreu de 28 a 30 de novembro. A programação contemplou a realização de conferências, painéis, palestras, mesa redonda, além de reuniões paralelas organizadas por áreas temáticas. Ao todo, cerca de 800 pessoas participaram, entre servidores dos 33 tribunais de contas do país e de outras instituições.

O evento foi promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas  de Santa Catarina (TCE/SC). Contou com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), além da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Texto: TCE/SC.

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