Proporcionar o intercâmbio de experiências e apresentar boas práticas em busca do aprimoramento das ouvidorias e das corregedorias do sistema dos Tribunais de Contas. Com este foco, ocorreu nesta segunda e terça-feira (9 e 10/11), por meio do canal do Tribunal de Contas da União no Youtube, o Encontro Nacional das Corregedorias e das Ouvidorias dos TCs. 

A programação, que contou com palestrantes de diversos TCs do Brasil, abordou temas como gestão de riscos, o papel das ouvidorias no processo de avaliação de políticas públicas, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o desempenho funcional, os Tribunais de Contas e a sociedade. 

A realização do evento de forma virtual propiciou a participação de 380 inscritos, entre servidores e colaboradores de outros órgãos públicos e da sociedade em geral. “Foi uma excelente oportunidade para aproximar as Corregedorias e as Ouvidoras dos Tribunais de Contas de cidadãos e servidores de outras esferas e poderes”, ressaltou o corregedor-geral da Corte de Contas catarinense, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, integrante do Comitê de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do país.

Para o supervisor da Ouvidoria do TCE/SC, conselheiro César Filomeno Fontes, o evento desempenhou um papel de estimular e aprimorar o controle social por meio das Ouvidorias. “Destaco a sua crescente importância nas Cortes de Contas, na medida em que contribui para viabilizar a cada vez mais atuante participação social no exercício do controle externo”, salientou.

Cartilha

O evento contou ainda com o lançamento da cartilha das Corregedorias dos TCs, publicação elaborada por um grupo de trabalho formado por representantes de diversas cortes de contas e editada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon), que apresenta boas práticas para o desenvolvimento da atividade de correição e um conjunto de normas com o objetivo de aprimorar o desempenho dos órgãos. 

“A cartilha revela-se uma ferramenta de gestão, um instrumento metodológico que pode nortear a concretização de uma corregedoria eficiente e com resultados de excelência, o que se traduz em serviço público digno para a sociedade”, destaca o Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, da Ouvidoria e do Controle Social do IRB e coordenador do Grupo de Trabalho, conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales, do TCE/RN.

A auditora fiscal de controle externo do TCE/SC e integrante da equipe que elaborou a cartilha, Walkiria Machado Rodrigues Maciel, explica que o grupo buscou focar nos itens que compõem a avaliação das corregedorias e da gestão de Ética no Marco de Medicação de Desempenho dos TCs. “A intenção é que as equipes que atuam na área tenham acesso, de forma mais facilitada, aos avanços que órgão vem conquistando ao longo do tempo e sirva de inspiração para o aprimoramento da gestão nos TCs”, pontua.

 Pesquisa

Durante o evento foram apresentados os resultados consolidados de pesquisa, relativa ao exercício de 2020, realizada nos 33 Tribunais de Contas do País pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, do Instituto Rui Barbosa. O estudo tratou de questões relativas a aspectos legais, operacionais, à estrutura física, à gestão e ainda sobre a existência de ouvidorias especializadas nas cortes de contas. “Essa pesquisa é importante para mostrar se estamos atingindo as metas estabelecidas pelo Marco de Medição de Desempenho (MMD) das Ouvidorias”, destaca o coordenador da Ouvidoria do TCE/SC, Paulo Cesar Salum. 

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