Uma delegação do Tribunal de Contas de Angola (quadro 1), integrada por 14 pessoas — auditores, consultores, chefes de divisão e técnicos (quadro 2) —, fará uma visita técnica ao Tribunal de Contas de Santa Catarina entre os dias 6 e 10 de outubro. O objetivo é colher informações sobre o trabalho do TCE/SC na fiscalização da aplicação dos recursos públicos pelo Estado e pelos 293 municípios catarinenses.  Também será celebrado acordo de cooperação entre os dois Tribunais para o intercâmbio de experiências na área do controle externo.

     O Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil (PAB) no Tribunal de Contas foi ampliado para proporcionar maior conforto, comodidade e segurança para os servidores. As novas instalações, com cerca de 50 m², estão mais modernas e com os padrões visuais — sinalizações internas e externas no novo padrão High-Tech — utilizados pelo banco em todas as suas agências.

     A partir de agora, a solicitação de diárias para viagem de servidor deve ser feita pelo respectivo diretor apenas no Sistema Integrado de Administração Pública (SIAP), conforme previsto na portaria N° TC 470/2008, não sendo mais aceitos pedidos através de memorandos. A nova forma de fazer os pedidos de diária foi apresentada no auditório, na tarde desta quarta-feira (1°/10), pela servidora da DIN Marilea Pereira, a diretores, representantes de gabinetes e demais servidores que são responsáveis pelo cadastramento das informações.
 

     A ACOM, em articulação com a Presidência e com a Diretoria Geral de Controle Externo, encaminhou nota, na última segunda-feira (29/09), ao jornal Informe – O Diário do Contestado, de Caçador, diante de informações colocadas em matéria publicada na edição 1054, de 26 de setembro, que não refletem a verdade dos fatos. Com o título “Tribunal de Contas em Caçador”, tal matéria está publicada no clipping desta terça-feira (30/09), nas páginas 03 a 06. Leia abaixo, a íntegra da nota:

Prezado jornalista responsável,

     O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Carlos Pacheco, será agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Santa Catarina, no grau de Grande Mérito, nesta quarta-feira (1º/10). A comenda será entregue durante a solenidade do 117º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A sessão solene acontecerá às 19 horas, no auditório do Judiciário catarinense.

     O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Salomão Ribas Junior, apresentou, na tarde desta quinta-feira (25/09), aos servidores da Corte catarinense, o Portal e a Rede dos TCs. Os dois instrumentos têm como objetivo promover a transparência dos atos da administração pública em apoio ao controle social e integrar as atividades de fiscalização.

     O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e os conselheiros José Carlos Pacheco, presidente; Wilson Rogério Wan-Dall, vice-presidente; e Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Rui Barbosa - IRB, foram agraciados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON com o Colar do Mérito “Ministro Miguel Seabra Fagundes”.

     Tenho honrado o que prescreve a Lei do Plano de Cargos e Salários dos Servidores – Lei Complementar nº 255/2004, concedendo reajustes a cada quadrimestre, após a oficialização dos números repassados pelo órgão fazendário do Estado, no que concerne a receita a que faz jus o Tribunal.

     Desde o início de junho, o Tribunal de Contas executou 42 auditorias e inspeções “in loco”, cujos relatórios já foram concluídos (quadro 1). Outras 17 fiscalizações já foram autorizadas pelo presidente José Carlos Pacheco: 15 para o mês de setembro e duas para o de outubro (quadro 2).

     O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Salomão Ribas Junior foi reconduzido ao cargo de presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), por unanimidade, durante assembléia geral da entidade, realizada na manhã da última sexta-feira (19/09), em Florianópolis. A atual diretoria também foi mantida. O IRB é uma sociedade civil, de caráter técnico, pedagógico, científico e cultural que congrega todos os Tribunais de Contas brasileiros.