O presidente José Carlos Pacheco convida os servidores para assistirem, nesta quinta-feira (25/09), a apresentação do Portal e da Rede dos Tribunais de Contas do Brasil — primeiro produto nacional desenvolvido durante a implantação do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).

     O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Salomão Ribas Junior foi reconduzido ao cargo de presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), por unanimidade, durante assembléia geral da entidade, realizada na manhã da última sexta-feira (19/09), em Florianópolis. A atual diretoria também foi mantida. O IRB é uma sociedade civil, de caráter técnico, pedagógico, científico e cultural que congrega todos os Tribunais de Contas brasileiros.

     O presidente José Carlos Pacheco abriu na manhã de hoje (22/09), às 9 horas, no auditório do Tribunal de Contas, a Oficina sobre Aspectos Jurídico-Econômicos do Setor de Saneamento Básico. Esta primeira etapa foi ministrada  pelo professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo,  Alexandre dos Santos Cunha, abordando atores e funções no setor de saneamento.

     Os Tribunais de Contas (TCs) do Brasil contam, agora, com novos instrumentos que têm como objetivo promover a transparência dos atos da administração pública em apoio ao controle social e integrar as atividades de fiscalização: o Portal e a Rede.

     O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (DOTC-e) — veículo de comunicação oficial dos atos processuais e administrativos do TCE — chegará à edição de número 100 na próxima terça-feira (23/09). Lançado no dia 5 de maio deste ano, o DOTC-e foi mais uma iniciativa da Corte catarinense voltada para dar uma maior transparência às ações públicas.

     A auditoria operacional que está sendo realizada por diversos tribunais de contas do país para avaliar as ações de capacitação de professores do ensino fundamental foi um dos assuntos debatidos nesta quinta-feira (18/09), em Florianópolis (SC), durante o encontro nacional do Instituto Rui Barbosa – sociedade civil, de caráter técnico, pedagógico, científico e cultural que congrega todos os tribunais de contas brasileiros. A definição do objeto da auditoria foi feita pelo grupo temático de auditoria operacional do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex), em conjunto com representantes do TCU. Foram levados em conta os diagnósticos realizados pelos tribunais, que constataram a relevância do assunto. Os levantamentos preliminares apontaram que existem professores sem a qualificação mínima exigida para o nível de ensino que lecionam, o quê aumenta a importância das capacitações.

     O Instituto de Contas realizará Oficina sobre ”Aspectos Jurídico-Econômicos do Setor de Saneamento Básico”, ministrada por professores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), – Alexandre dos Santos Cunha e Frederico de Araújo Turolla. Este é mais um evento previsto no Programa de Capacitação para o segundo semestre de 2008.

     O procurador Mauro André Flores Pedrozo participou, nesta quarta-feira (17/09), da primeira sessão plenária como procurador geral do Ministério Público junto ao TCE (MP/TCE). Ele substituiu o procurador Márcio de Sousa Rosa, que renunciou ao cargo por motivos pessoais mas, a convite de Mauro Pedrozo, assumiu como procurador adjunto.

     Nestas quinta e sexta-feira (18 e 19 de setembro), Florianópolis reunirá representantes dos 33 Tribunais de Contas do Brasil — entre estaduais, municipais e do Distrito Federal — para discutir assuntos de interesse comuns voltados para o aperfeiçoamento das ações de controle externo previstas no Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).

     Os servidores que tenham direito aos rendimentos do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), relativos ao exercício de 2007, receberão os valores (dos juros e/ou abono salarial) na folha de pagamento de setembro, conforme comunicado da Diretoria de Administração e Finanças. O pagamento através da folha será possível devido a convênio celebrado entre o TCE e o Banco do Brasil. Tem direito ao pagamento apenas os servidores públicos cadastrados no Pasep até o dia 04/10/1988.