Comissão de desmaterialização de processos faz balanço das atividades

A comissão constituída pela Portaria TC Nº 0291/2019 para realizar o saneamento, a desmaterialização e a categorização de processos físicos no Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que o trabalho tem obedecido ao cronograma proposto e que já foi concluída a desmaterialização de 1.112 processos dos 1.652 iniciais, o que representa a categorização de 726.652 imagens.

O presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, salienta que a meta é a extinção total de processos físicos na Instituição. “Nosso objetivo é ampliar a utilização dos recursos da tecnologia da informação para dar maior agilidade, produtividade e racionalização às atividades, com vistas ao cumprimento das competências constitucionais do Tribunal de Contas”, destaca.

Segundo a auditora fiscal de controle externo Walkiria Machado Rodrigues Maciel, integrante da comissão e lotada no Gabinete do Corregedor-Geral, após o início dos trabalhos, em 1° de julho de 2019, houve ingresso de outros processos físicos. Em função disso, informou que faltam 789 processos para que seja atinja a integralidade da meta, (Saiba mais). Para a escolha dos processos físicos a serem desmaterializados, o grupo adotou critérios relacionados a tamanho, complexidade, situação e lotação dos mesmos.

Para o coordenador da comissão, diretor-geral de Controle Externo, Marcelo Brognoli da Costa, entre os benefícios da extinção de processos físicos estão a celeridade no trâmite processual, a otimização na visualização das peças processuais, a maior transparência no acompanhamento processual on-line, a praticidade no manuseio do processo eletrônico, a automatização do agendamento de atos processuais. “Desta forma, podemos reduzir e qualificar drasticamente o trabalho dentro do Tribunal de Contas. Além de ganhos econômicos, sustentáveis e espaço físico”, reforça, ao informar que a previsão é que as atividades sejam concluídas até o final de 2020.

Participam dos trabalhos no TCE/SC, além dos servidores designados pela Portaria, 12 na etapa de saneamento, 6 colaboradores terceirizados na de digitalização e 16 servidores atuam na fase de categorização. O trabalho conta ainda com a colaboração do Ministério Público de Contas. A equipe, coordenada pela diretora-geral de Contas Pública, Jacqueline de Melo Olinger, é composta por 4 servidores que atuam na etapa de saneamento, 3 na de categorização e 2 na fase de digitalização.

Saiba mais: processos

PROCESSOS FÍSICOS
DATA	SITUAÇÃO
01/07/2019	1.652 processos
10/02/2020	662 processos físicos que aguardam a desmaterialização
10/02/2020	127 processos que já estão em alguma etapa da desmaterialização
10/02/2020	1.112 processos desmaterializados (equipes TCE e MPC)

Fonte: Comissão constituída por meio da Portaria TC Nº 0291/2019.

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