Guia do TCE/SC orienta sobre contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou nesta semana, no Portal da Instituição, o Guia de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC): Planejamento. O objetivo é orientar, de maneira simples e direta, os gestores da administração pública estadual e municipal, além dos profissionais envolvidos com a área de TIC, sobre a fase de planejamento do processo de contratação de bens e serviços de soluções de tecnologia. Este é o primeiro de uma série de guias que abordarão o tema.

O presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, destaca, na apresentação da publicação, que a necessidade de orientação foi observada a partir da análise dos gastos com TIC e do questionário aplicado aos municípios, pela Corte de Contas, para medir o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). “Com a série “Guia para contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação”, o Tribunal pretende contribuir para a capacitação técnica dos agentes públicos e para a boa governança pública”, reforça.

A elaboração do Guia consta no Plano de Ação do Tribunal de Contas para os exercícios de 2019 e 2020 (Portaria TC-0895/2019) e envolveu servidores das diretorias de Informações Estratégicas (DIE), de Licitações e Contratações (DLC) e de Administração e Finanças (DAF) (Saiba mais).

Segundo um dos coordenadores do trabalho, auditor fiscal de controle externo Cristiano Francis Matos de Macedo, lotado na DIE, a ideia foi produzir um material que considerasse as realidades dos municípios e permitisse a criação de outros guias temáticos, com conteúdos sobre contratações de desenvolvimento de software e de contratação de sistemas de gestão. “A proposta é oferecer orientações gerais sobre o processo de contratação de bens e serviços de soluções de TIC, com enfoque na demanda, na identificação das soluções e na definição do objeto”, observa.

Orientações

As orientações sobre o processo de contratação de bens e serviços de soluções de TIC em sua fase preparatória são identificadas no Guia com indicações de “Você deve”, “Considere”, “Você não deve” e “Evite”. Na etapa de identificação do problema, por exemplo, os autores destacam a necessidade de se considerar que existe, no mínimo, um problema a ser resolvido para cada aquisição de solução de TIC. “Muitas vezes, quando estamos analisando editais e contratos, não conseguimos identificar as motivações da aquisição”, explica Cristiano.

Outra dica é com relação ao planejamento da aquisição. De acordo com a publicação, o planejamento é imprescindível e deve anteceder qualquer aquisição para prevenir o direcionamento para uma determinada solução ou a obtenção de soluções incompatíveis com a real necessidade da unidade, isto é, que não satisfaçam a demanda ou não resolvam o problema.

Saiba mais: equipe

Coordenação de conteúdo:

Cristiano Francis Matos de Macedo

Valéria Patricio

Textos:

Antônio Carlos Boscardin Filho

Caroline de Souza

Cristiano Francis Matos de Macedo

Fernanda Niehues Faustino

Nilsom Zanatto

Tatiana Custódio

Valéria Patricio

Coordenação editorial e planejamento gráfico:

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