O incentivo à inovação e ao uso intensivo de ferramentas de tecnologia da informação e de inteligência artificial — uma das metas da atual gestão do Tribunal de Contas de Santa Catarina — tem auxiliado no desempenho positivo da Instituição, principalmente da área técnica, durante a situação de emergência devido ao novo coronavírus.  

“O sistema de processo eletrônico e as novas ferramentas de tecnologia da informação adquiridas pelo TCE/SC estão facilitando muito o trabalho em home office, permitindo o pleno acesso aos sistemas e documentos e a realização de discussões e reuniões que se fazem necessárias”, diz o diretor da Diretoria Geral de Controle Externo (DGCE) do TCE/SC, Marcelo Brognoli da Costa, ao avaliar que as atividades desenvolvidas pelas órgãos de controle têm mantido seu curso normal nesse momento de excepcionalidade de combate à Covid-19. 

Os indicadores de processos instruídos, a elaboração de auditorias, o atendimento a jurisdicionados e a avaliação de editais de licitação, por exemplo, confirmam esse cenário. A diretora de Recursos e Revisões (DRR), Flávia Bogoni da Silva, por exemplo, informa que desde o dia 18 de março foram instruídos 31 processos de recursos, o que equivale à produção da unidade em trabalho presencial em igual período. “Devido a todo o contexto, considero positivo o resultado, alcançado graças ao engajamento dos servidores, à operacionalização da logística pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e, principalmente, ao uso das ferramentas disponibilizadas pelo Office 365, que têm permitido acesso a dados, reuniões e comunicação com a equipe de forma muito eficiente”, avalia. 

Para o diretor de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) do Tribunal, Paulo João Bastos, o momento exige uma adaptação, “mas o ritmo de análise de processos na DEC foi mantido”.  A diretoria finalizou 16 processos, além de dois instruídos e cinco reinstruídos. O setor ainda elaborou 11 auditorias, fez levantamentos preliminares para três auditorias e 22 atendimentos a auditados. A unidade também participa do relatório das Contas de Governo. 

Desde o dia 23 de março, a Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) do TCE/SC integra o grupo de trabalho criado para acompanhar as compras que precisam ser realizadas de forma emergencial pelo Governo do Estado no combate à pandemia do novo coronavírus. A unidade também intensificou ações de orientação dos jurisdicionados e de capacitação dos servidores com treinamentos on line. A diretoria ainda participou, junto com outras unidades, da elaboração de documento de Perguntas e Respostas para o enfrentamento da situação de emergência provocada pela Covid-19 e organizou roteiro para realização das dispensas de licitação amparadas pela Lei Federal nº 13.979/2020.  

No que diz respeito à instrução de processos, a diretora da DLC, Denise Struecker, informa que verificou um resultado satisfatório, inclusive com aumento expressivo da produtividade. “Já tínhamos um número considerável de servidores em trabalho remoto (Resolução nº 111/2015), portanto as chefias já contavam com experiência, planejamento de metas e acompanhamento da equipe de trabalho”. Struecker destaca que, neste período, o setor deu prosseguimento à avaliação dos editais encaminhados pelas unidades gestoras, com base na Instrução Normativa 21/2015 que permanece em vigor, sem suspensão de prazo para remessa das informações. 

“A experiência com o trabalho a distância nesse momento de isolamento social tem sido positiva na Diretoria de Atos de Pessoal (DAP). A DAP já contava com seis servidores no trabalho remoto há alguns anos e essa já era uma rotina na unidade”, pondera a diretora Ana Paula Machado da Costa. Segundo ela, nesse período [desde 18/3], o setor manteve a produtividade, com a instrução de 415 processos de aposentadoria e pensão; 25 processos entre denúncias, representações, relatórios de instrução, relatório de auditorias e auditorias in loco; duas consultas; 16 relatórios de comunicação da Ouvidoria.; além de 10 atendimentos por telefone e 28 por e-mail.  

Ana Paula reforça que a tecnologia de informação disponibilizada pelo TCE/SC possibilita a continuidade dos trabalhos de maneira fluida e célere. “Na DAP, os servidores têm utilizado o Teams para reuniões e o WhatsApp para tirarem dúvidas e para interagirem entre si, estabelecendo uma ótima sinergia de trabalho”.  

De acordo com o diretor de Contas de Governo (DGO), Moisés Hoegenn, a unidade também tem mantido o nível de produção. Moisés informa que quatro servidores da unidade estão instruindo processos da esfera municipal e, até o dia 8 de abril, já haviam sido computados 18 processos, dos quais nove reapreciações de Prestação de Contas de Prefeito (PCP), oito relatórios de inspeção e uma consulta. Segundo o diretor, a maior parte da equipe está focada na produção do relatório de Contas de Governo do Estado.  

Ainda houve a participação dele em duas webconferências com o intuito de orientar gestores públicos quanto a informações e alterações decorrentes da pandemia do coronavírus. “A experiência do trabalho à distância tem sido muito interessante e desafiadora. Interessante, pois demonstra a nossa capacidade de adaptação às circunstâncias, evidenciando inclusive muitas coisas que nos habituamos no dia a dia que podem ser alteradas ou revistas. Desafiadora, na medida que nos impõe uma nova disciplina, exigindo que façamos tudo o que fazemos regularmente, mas em condições de comunicação e de estrutura bastante diversas”, avalia. 

Nesse período de trabalho a distância, a Diretoria de Contas de Gestão (DGE) contabilizou um total de 45 processos realizados – assinados ou prontos para assinatura – e 53 em revisão. A unidade também tem colaborado com o documento de Perguntas e Respostas elaborado pelo TCE/SC.  

O diretor da DGE, Sidney Tavares Junior, ressalta que existem atividades realizadas pelas diretorias técnicas que não se traduzem em número de processos, mas exigem envolvimento dos servidores. Entre elas, orientações a jurisdicionados por meio de telefonemas e e-mails e respostas às demandas que chegam pela Ouvidoria. Ele esclarece que estas solicitações sempre existiram, mas houve um aumento significativo diante da situação excepcional da pandemia. “A equipe da DGE que está no trabalho a distância tem desafios que necessitam ser considerados neste momento, mas destaco a dedicação e a superação dos servidores”, analisa. 

A diretoria de Informações Estratégicas (DIE) instruiu dois processos nesse período de quarentena. Segundo o diretor Nilsom Zanatto, este volume é similar ao do trabalho presencial por conta da natureza da atividade desenvolvida pela unidade. “A DIE vem se dedicando ainda às atividades previstas no Plano de Ação, como o desenvolvimento de guias de contratação de TI, o desenvolvimento de painéis de informação para o controle externo (painel das metas da educação, ajustes no painel de notas fiscais eletrônicas, painel de recursos antecipados, painel de gestão) e da matriz de risco”, esclarece. 

Zanatto informa que servidores da unidade também estão se dedicando ao desenvolvimento da validação dos critérios para o futuro procedimento de seletividade para autuação de processos de controle externo. Além disso, os atendimentos aos jurisdicionados, a manutenção e o desenvolvimento das regras de negócio do sistema e-Sfinge continuam em andamento. A coordenação de Apoio à Gestão e ao Controle tem se dedicado a implementar a automatização dos Processos de Contas de Prefeito (PCP) e a elaborar propostas de melhorias nos sistemas de informação de controle externo de acordo com o Plano de Ação 2019/2020. 

Segundo o diretor, a elaboração de relatórios de trilhas de auditoria e outros estudos sobre situações decorrentes de demandas provenientes do cruzamento de dados também estão em fase final. 

Os servidores da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) computaram um total de cinco relatórios revisados (achados de auditoria encaminhados para considerações de Gestor), quatro relatórios finalizados (dois deles resumidos),11 em elaboração, 29 processos em andamento. De acordo com a diretora da área, Monique Portella, além dos processos, a equipe tem participado de reuniões de planejamento e atendimentos a jurisdicionados. Para ela, a produtividade da DAE mantém o previsto no cronograma de trabalho anual. “Nossa experiência está sendo muito produtiva com o trabalho remoto”, avalia ao destacar a importância das ferramentas de TI durante este período de home office. 

Além das instruções processuais, a diretoria desenvolveu estudo para avaliar a curva da Covid-19 em Santa Catarina. Segundo Monique, esse estudo poderá auxiliar o Governo do Estado nas tomadas de decisões na área da saúde.  

Na área da educação, a diretoria está verificando a situação das aulas e distribuição de merenda nesse período. “Pretendemos apresentar em maio um panorama da educação no Estado, propondo soluções para minimizar as adversidades causadas pelo momento que estamos vivendo”, sinaliza Monique. 

Plenário Virtual

Desde o dia 25 de março, o Tribunal de Contas conta com o Plenário Virtual., ambiente eletrônico para discussão e deliberação de processos. A iniciativa faz parte do Plano de Ação da Corte catarinense para os exercícios de 2019 e 2020 e já estava planejada para iniciar nesta data. “Este momento traz a necessidade de reinvenção em todas as áreas, sendo que a utilização da ferramenta do ambiente virtual está contribuindo muito com a continuidade dos serviços da Instituição, e reforça a importância de cada vez mais adotarmos formas de conferir agilidade e efetividade nas nossas ações, destaca o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. 

A primeira sessão do Pleno Virtual, realizada de 25 a 31 de março, teve a deliberação de 19 processos do Pleno. A segunda sessão foi concluída no dia 7 de abril e teve 30 processos pautados, dos quais 23 com decisão definitiva, três com pedidos de vista, três transferidos para a próxima sessão ordinária presencial e um retirado de pauta. 

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