O VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC) será aberto, nesta quarta-feira (28), a partir das 18 horas, com a conferência do jornalista Ricardo Noblat, bloguista do portal da revista Veja, que discorrerá sobre "O Momento Político Brasileiro e os Órgãos de Fiscalização".

Até o dia 30 (sexta-feira), a programação do evento, que tem como tema “O Futuro dos Tribunais de Contas, a inovação, integração, prevenção e eficiência”, contempla a realização de conferências, painéis, palestras, mesa redonda, além de eventos paralelos organizados por áreas temáticas. Ao todo, cerca de 800 pessoas foram inscritas, entre representantes dos 34 tribunais de contas do país.

A promoção é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas de Santa Catarina, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

Na quinta-feira (29/11), a programação iniciará, às 9 horas, com o painel "A Comissão para o aperfeiçoamento da gestão governamental". O assunto será abordado pelo ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), e pela conselheira Marianna Montebello Willeman, do TCE do Rio de Janeiro.

Na sequência, às 10 horas, haverá palestra sobre "Os 30 anos da Constituição Federal e a conjuntura atual", com o professor Márcio Pugliesi, da PUC/SP", e, às 10h30, serão apresentadas iniciativas integradas dos Tribunais de Contas. Neste painel, o conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo, do TCE/ES, falará sobre o Marco de Medição de Desempenho (MMD); o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, do TCE/SC, sobre o Observatório da Despesa Pública (ODP); e o conselheiro Rômulo Miranda Alvim, do TC/DF, sobre a Rede Nacional de Informações Estratégicas (Infocontas).

Ainda pela manhã, às 11h30, o psicólogo Rossandro Klinjey irá proferir a palestra "Aprendendo a mudar".

No início da tarde, às 14 horas, o advogado Ronaldo Lemos, colunista do jornal Folha de São Paulo e um dos principais criadores do Marco Civil da Internet — lei que regula a internet brasileira, protegendo os direitos civis, a privacidade e a neutralidade da rede —, abordará "O Uso das Mídias Sociais".  Às 16h45, o professor Juarez Freitas, da PUC/RS, falará sobre “O Futuro do Controle de Políticas Públicas; às 18h30, haverá exposição do deputado federal Rodrigo Maia, sobre “Reforma política sob a ótica do controle externo”; e, às 19h15, o ministro Augusto Nardes, do TCU, irá discorrer sobre "Governança Pública".

Ainda nesta quinta, às 15 horas, os conselheiros Valdecir Fernandes Pascoal, do TCE de Pernambuco, e Thiers Vianna Montebello, do TCM/RJ, e os conselheiros aposentados Salomão Ribas Junior e Victor José Faccioni, dos TCEs de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, respectivamente, farão uma avaliação histórica do trabalho desenvolvido pela Atricon e irão estimular a discussão dos rumos da entidade representativa dos TCs. A mesa redonda será presidida pelo presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira.

O painel que vai tratar da nova Lei de Licitações ocorrerá às 17h30. O projeto de lei nº 6.814/2017 será debatido pelo advogado Joel Menezes Niebuhr, pelo conselheiro substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, do TCE/SC, e por Bruno Quick Lourenço de Lima, representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional).

A tarde será marcada pelo lançamento de livros, entre eles, "Processos de Controle Externo", que tem como coordenadores os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima, do TCE/MT, e Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, do TCE/SP, e o e-book "Aprender, compartilhar e multiplicar", organizado, também, pelo conselheiro substituto Luiz Henrique e pela auditora de controle público do mesmo tribunal Risodalva Castro. No primeiro, foi publicado como um capítulo o artigo “Avaliação das políticas públicas: necessidade de uma diretriz normativa no âmbito dos tribunais de contas”, de autoria da conselheira substituta do TCE/SC Sabrina Nunes Iocken. O segundo contém a síntese de 65 boas práticas, entre projetos, sistemas e/ou iniciativas implementadas no âmbito dos órgãos de controle, apresentados no “1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo”, realizado nos dias 3 e 4 de setembro, no TCE/MT.

Na manhã desta sexta-feira (30/11), estão programadas duas palestras. Às 9 horas, Pedro Luiz Costa Cavalcante, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), falará sobre os “Dilemas e Desafios da Inovação na Relação entre Gestão e Controle”, e, às 10 horas, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordará o “Poder Judiciário - Desafios para o próximo milênio". Antes do encerramento do evento, haverá a conferência do deputado federal e senador eleito Esperidião Amin, sobre a "Importância da avaliação das políticas públicas".

Eventos paralelos

Assuntos específicos dos Tribunais de Contas, relacionados às áreas responsáveis pelo controle externo, à fiscalização de aspectos da educação, à comunicação social, aos núcleos de inteligência, à tecnologia da informação, às escolas de contas, às assessorias militares, estão sendo objeto de reuniões paralelas. A partir da apresentação de boas práticas, o espaço busca estimular a troca de experiências entre os TCs.

Na tarde desta quarta-feira (28/11), está ocorrendo reunião da Audicon. A programação completa pode ser conferida no site do VI Encontro dos Tribunais de Contas e também no aplicativo Entricon, desenvolvido para smartphones e disponível nas versões Android e IOS.

Texto: TCE/SC.

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