Nova comissão promoverá ações para melhoria do desempenho socioambiental do TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina instituiu uma nova Comissão Gestora da Agenda Ambiental para a intensificação de iniciativas voltadas à melhoria do desempenho socioambiental na Instituição. O grupo irá estabelecer diretrizes de comportamento na Corte catarinense frente às questões ambientais nas atividades internas e no desenvolvimento de produtos e serviços. “É dever do Poder Público e da coletividade a defesa e a preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações”, destacou o presidente Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na Portaria TC-592/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta sexta-feira (30/8).

Sob a coordenação do auditor fiscal de controle externo Christiano Augusto Apocalypse Rodrigues, a comissão estará focada no controle e na redução dos impactos ambientais, a partir da execução e da aplicação de ações estruturadas dentro de um planejamento ambiental. A realização de diagnóstico socioambiental, com a participação dos servidores, deverá servir de base para a elaboração de estratégias para a gestão adequada de resíduos sólidos e perigosos, a redução de consumo e o reaproveitamento de materiais, o combate ao desperdício de energia e água, a qualidade de vida no trabalho, entre outros.

Entre as competências do grupo, está o estabelecimento de cronograma para a adoção das providências — entre elas a substituição de insumos e materiais que provoquem danos ou riscos à saúde do servidor ou da população e ao meio ambiente —; a promoção de metodologia para a mensuração do desempenho do TCE/SC; a realização de avaliação periódica da implementação das ações previstas; a divulgação dos resultados alcançados; o redirecionamento de atividades, caso necessário; o desenvolvimento de subprograma de formação do “servidor educador socioambiental”, uma espécie de multiplicador dos princípios da responsabilidade socioambiental. Também terá de ser elaborado relatório técnico explicitando as medidas e os resultados alcançados e as metas futuras para o Tribunal celebrar Termo de Adesão semelhante ao firmado com o Ministério do Meio Ambiente, que vigorou de 2013 a 2018, para implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

Ainda na Portaria, o presidente Adircélio cita a Resolução TC-90/2014, que dispõe sobre práticas e critérios destinados à defesa do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações de bens, serviços e obras, no âmbito do Tribunal, e salienta a necessidade de as unidades do TCE/SC promoverem a utilização racional dos recursos materiais, bem como da água e da energia elétrica, “de forma a incorporar nas suas atividades os princípios da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental”.

Saiba mais: Comissão Gestora da Agenda Ambiental

- Christiano Augusto Apocalypse Rodrigues (coordenador) – da Diretoria de Administração e Finanças

- Elaine Maria Zanellato – da Diretoria de Administração e Finanças

- Azor El Achkar – da Diretoria de Licitações e Contratações

- Martha Godinho Marques – da Diretoria de Gestão de Pessoas

- Daniela Antunes de Andrada de Sousa, do Gabinete da Presidência

Fonte: Portaria TC-592/2019.

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