“O momento sem precedentes que estamos atravessando deixa ainda mais evidente o fato de que o Tribunal de Contas de Santa Catarina precisa deslocar o foco da sua atuação, com urgência, passando a priorizar processos relevantes e que efetivamente tragam resultados positivos para as contas públicas e para a gestão e governança dos jurisdicionados.” A manifestação do presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, foi feita durante reunião com os diretores das unidades técnicas, no final da tarde de segunda-feira (30/3) por videoconferência, para avaliar o andamento das atividades neste período de trabalho a distância, em função da pandemia do novo coronavírus.

O presidente informou que o projeto de resolução, que estabelece critérios de seletividade para processos, com foco na relevância, materialidade e urgência, está em estágio final de elaboração, e deve ser o norte para o planejamento de todas as ações de controle realizadas pelo TCE/SC, conectando-o com as demandas dos cidadãos. Tal postura vem sendo defendida pelo conselheiro Adircélio desde o início de sua gestão, sendo que em seu discurso de posse enfatizou a necessidade de termos “um Tribunal mais propositivo, que traga para o centro do debate temas relevantes e atuais em matéria de contas públicas”.

Durante a reunião, o presidente enalteceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos servidores e destacou a atuação conjunta com o Governo do Estado e com as prefeituras catarinenses para minimizar os impactos da crise provocada pela doença Covid-19, por meio da orientação dada pelas unidades técnicas aos gestores públicos de Santa Catarina. Citou a sua participação na reunião Casa d'Agronômica, no último domingo (29/3), com o governador Carlos Moisés, os presidentes do Tribunal de Justiça, Ricardo Roesler, e da Assembleia Legislativa, Julio Garcia, e o procurador-geral do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, onde foi discutida uma série de medidas relacionadas à pandemia causada pelo novo coronavírus. 

No âmbito do TCE/SC, afirmou que permanecem as medidas de isolamento e de home office e informou que estão em estágio adiantado medidas que visam permitir o uso de ferramentas tecnológicas para a implementação da sessão plenária por meio de videoconferência. “Tal iniciativa visa retomar em sua plenitude a atuação do Plenário, que teve suas sessões presenciais suspensas por tempo indeterminado”. Ele acrescentou que também estão em andamento as tratativas para a criação da tramitação eletrônica de documentos e para a adoção do processo administrativo eletrônico. “Isto facilitará o trâmite dos processos que ainda se encontram em meio físico, inclusive os normativos”, aposta. 

Na oportunidade, o diretor-geral de Controle Externo manifestou-se positivamente quanto aos resultados do trabalho a distância iniciado no dia 18 de março, posição acompanhada pelos demais diretores. Todos salientaram que o uso das ferramentas disponíveis na plataforma do Office 365, especialmente as ferramentas Teams, Outlook e One Drive, tem contribuído para a continuidade da execução das tarefas.   

O presidente reforçou a necessidade de adesão total dos servidores às ferramentas disponibilizadas e que haja um engajamento às novas demandas que se apresentam para o Tribunal de Contas. Dentro desse contexto, retomou a necessidade de atualização dos critérios de avaliação para fins de gratificação de produtividade e desempenho, que devem ser capazes de aferir a qualidade dos serviços prestados pelos servidores.

Algumas situações pontuais foram expostas por titulares de unidades da área técnica. Sobre as orientações que vêm sendo prestadas, o diretor de Contas de Governo (DGO), Moisés Hoegenn, ressaltou que as demandas individuais tiveram uma queda significativa após a disponibilização das “Perguntas e Respostas”, no Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br). O documento foi produzido pelas unidades que integram a Diretoria-Geral de Controle Externo e está publicado no banner Informações Importantes do TCE/SC - item Orientações técnicas aos jurisdicionados. Ele acrescentou que a DGO tem contribuído com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e associações municipais.  

Outros aspectos foram relatados pelos diretores de Atividades Especiais (DAE), Monique Portella, de Atos de Pessoal (DAP), Ana Paula Machado da Costa, de Licitações e Contratações, Denise Regina Struecker, de Contas de Gestão (DGE), Sidney Antônio Tavares Júnior, de Empresas e Entidades Congêneres (DEC), Paulo João Bastos, de Informações Estratégicas (DIE), Nilsom Zanatto, e de Recursos e Revisões (DRR), Flávia Bogoni da Silva.

Também participaram da reunião, via ferramenta Teams, a chefe de Gabinete e a assessora da Presidência, Juliana Francisconi Cardoso e Marisaura Rebelatto dos Santos, respectivamente. Os diretores aproveitam para elogiar o suporte técnico prestado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI).

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