TCE/SC cria espaço no Portal que reúne informações importantes relacionadas ao período da pandemia do novo coronavírus

O Tribunal de Contas de Santa Catarina criou, no seu Portal na internet (www.tce.sc.gov.br), o espaço “Informações Importantes do TCE/SC” para ser um canal de comunicação com os gestores públicos e com os cidadãos em geral neste período da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Por meio do banner disponibilizado na página principal, é possível ter acesso às informações relacionadas ao funcionamento da Corte de Contas catarinense, aos prazos processuais e para remessas de dados, demonstrativos e documentos, a orientações técnicas aos jurisdicionados, entre outros serviços.

Segundo o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a iniciativa busca a aproximação com o cidadão e com o jurisdicionado, facilitando o seu acesso às informações e alterações decorrentes da pandemia do coronavírus, seja quanto ao funcionamento do Tribunal, seja quanto às orientações técnicas para as situações mais recorrentes. Frisa que, diante da dinâmica e da velocidade com que o quadro situacional tem apresentado mudanças, é importante estabelecer esse canal de comunicação concentrando as informações e mantendo-as constantemente atualizadas.

Reafirma que o TCE/SC vem priorizando a atuação preventiva, por meio de orientação ao gestor público, bem como a fiscalização concomitante, ou seja, em tempo real, por considerar que essa é a postura mais eficaz e adequada ao momento crítico que ora enfrenta a administração pública e toda a população catarinense.

Para saber como estão o acesso às dependências da Instituição, o serviço de Protocolo o atendimento ao público e as sessões ordinárias do Tribunal Pleno, basta clicar no item “Funcionamento”.

Outros dois tópicos são relacionados aos prazos processuais e para encaminhamento de informações pelos gestores e pelos demais responsáveis por bens e valores públicos. São remessas relativas ao Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão; à prestação de contas anual e de recursos concedidos; à instauração de tomadas de contas especial; a atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva e pensão; e ao Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria.

Em “Orientações técnicas aos jurisdicionados”, foi incluído um arquivo produzido pelas unidades subordinadas à Diretoria-Geral de Controle Externo, que traz as respostas às principais dúvidas dos gestores públicos, com o propósito de prestar subsídios necessários para a realização de ações administrativas para o enfrentamento das dificuldades advindas da pandemia.

E, o último item — “Outros Serviços” — aborda a operacionalização das atividades que demandem atuação em caráter cautelar, o trabalho a distância e os eventos coletivos externos, e disponibiliza o e-mail dgce@tcesc.tc.br, caso os jurisdicionados ainda precisem esclarecer alguma situação.

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