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TCE/SC publica vídeos do curso sobre Concessões de Serviços Públicos

ter, 09/08/2016 - 18:15
ASSISTA Curso Concessões de Serviços Públicos

Para disseminar as orientações repassadas no curso “Concessões de Serviços Públicos Municipais e Estaduais e Instrução Normativa nº TC-22/2015”, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, no dia 24 de junho, já foram disponibilizados os vídeos das palestras no Canal do TCE/SC no YouTube — Tribunal de Contas SC — e no Portal da Instituição.

Na homepage do órgão fiscalizador na Internet, a visualização é possível por dois caminhos: pelo banner Vídeos TCE/SC ou clicando no ícone do Instituto de Contas, localizado na parte superior, e depois em Educação Corporativa e Acervo Multimídia.

O evento reuniu 150 representantes de prefeituras, câmaras de vereadores, agências reguladoras e alguns órgãos estaduais. A ação teve como objetivo prestar informações aos jurisdicionados quanto à formulação de editais de licitação e o acompanhamento da execução de contratos de concessão de serviços público.

Os auditores fiscais de controle externo Azor El Achkar e Rogério Loch, lotados na Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC), conduziram as palestras com foco no esclarecimento da nova Instrução Normativa TC nº 22/2015, que entrou em vigor em março de 2016 e estabeleceu procedimentos para o controle e a orientação referente à etapa de planejamento das concessões, além de apresentarem os principais conceitos que envolvem o modelo de concessão de serviços públicos e os procedimentos utilizados na análise destes editais pelo TCE/SC.

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