Mais de 620 servidores de prefeituras e de câmaras de vereadores, além de profissionais que atuam na área da cultura dos Alto e Médio Vale do Itajaí participaram das etapas do XVI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal realizadas nestas terça (5/8) e quarta-feira (6/8) em Rio do Sul e Blumenau, respectivamente. Até agora, o Tribunal de Contas de Santa Catarina já reuniu 2.882 representantes de administrações públicas municipais nas 11 etapas do maior evento de capacitação externa promovido pela Instituição desde o dia 15 de julho.

Organizado pelo Instituto de Contas (Icon) do TCE/SC, o XVI Ciclo tem em sua programação quatro oficinas técnicas nas áreas de contabilidade e controle interno; atos de pessoal; licitações, contratos obras e serviços; e cultura. O objetivo é facilitar o aprofundamento dos temas e o esclarecimento de dúvidas de acordo com o interesse de cada segmento do público-alvo, num formato que favorece a troca de informações entre quem fiscaliza e quem aplica o dinheiro público.  

Em Rio do Sul, o evento, realizado na Faculdade Metropolitana de Rio do Sul (Famesul), do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), atingiu 278 gestores públicos dos 28 municípios integrantes da Associação do Alto Vale do Itajaí (Amavi). “As leis mudam e é muito bom este trabalho que o TCE/SC faz todo ano e nos ajuda a errar menos na Administração Pública”, disse Maria Luiza Kestring, prefeita de Mirim Doce, que participou da sala de Atos de Pessoal. Também inscrito na oficina de atos de pessoal, o prefeito de Laurentino, Valdemiro Avi, destacou a importância da realização do Ciclo de Estudos. “É muito importante que a prefeitura e o Tribunal de Contas estejam em sintonia. Nós precisamos compreender o entendimento do TCE/SC sobre as leis”, reforçou.

Já em Blumenau estiveram reunidos na Uniasselvi 346 participantes dos 14 municípios que integram a Associação do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). A décima primeira etapa do Ciclo contou com a presença do conselheiro do TCE/SC Wilson Wan-Dall, que passou em todas as salas para agradecer, em nome do Tribunal de Contas, a presença de todos e reforçar a importância da atividade orientadora do órgão de controle externo. “A cada ano, discutimos a pauta do que será abordado no ciclo com as associações de municípios, Fecam e Ministério Público para trazer o que realmente interessa aos jurisdicionados”, destacou o conselheiro ao falar para os inscritos na oficina de atos de pessoal.

O papel da qualificação profissional foi ressaltado também pela coordenadora do setor de Licitações e Contratos do Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte de Blumenau (Seterb), Odete Brancher Becker. “Como a legislação é dinâmica, esta troca com os colegas e com os próprios servidores do Tribunal de Contas é muito rica. Todo servidor e todo gestor público deveriam buscar se informar, se qualificar. Se estamos bem preparados não precisamos responder por algum ato de ilegalidade”, defendeu a servidora.

Nesta quinta-feira (7/8), o XVI Ciclo de Estudos ocorre em Itajaí, no Sandri Palace Hotel, com presença prevista do conselheiro Luiz Eduardo Cherem. E, na próxima semana, será a vez de Joinville e de Jaraguá do Sul receberem o evento nos dias 12 e 13 de agosto, respectivamente.  As inscrições continuam abertas e devem ser feitas pela Internet, no Portal do Tribunal (www.tce.sc.gov.br). 

Todas as abordagens são apoiadas por um livro-texto, distribuído nas 14 etapas regionais e disponibilizado no Portal do Tribunal de Contas (www.tce.sc.gov.br).  O evento tem a parceria das associações de municípios de Santa Catarina, apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a participação do Ministério Púbico do Estado (MPSC), na oficina sobre a “Lei Anticorrupção” (Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013).  

Serviço:
O quê: XVI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal

Quando: de 15 de julho a 13 de agosto

Horário: das 9 às 12 horas; e das 13h30 às 17h30.

Onde e quando:

- Etapa Itajaí: 7/8, no Sandri Palace Hotel

Público-alvo: contadores; controladores internos; técnicos municipais dos setores de recursos humanos/gestão de pessoas, licitações e contratos, e obras e engenharia, profissionais que atuam na área de cultura.

Inscrições e programação: Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br)

Informações: e-mail apoioicon@tce.sc.gov.br ou pelos telefones (48) 3221-3859 e (48) 3221-3834, do Instituto de Contas do TCE/SC.