“Olhar a qualidade do gasto público, o resultado das políticas públicas”, reforçou o conselheiro Sidney Beraldo, do Tribunal de Contas de São Paulo, ao participar do Painel “Indicadores e Avaliação de Políticas Públicas, na manhã desta terça-feira (24/11), durante o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e organizado do Tribunal de Contas da Bahia (TCE/BA) e do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), teve como objetivo a melhoria contínua da gestão pública e do aperfeiçoamento dos tribunais de contas, além de promover a integração e a troca de experiências entre as cortes de contas do Brasil e do exterior.

“É de alto valor para o fortalecimento do controle externo, a realização de um evento como o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em que se pode refletir sobre o papel exercido pelos Tribunais de Contas, levando em conta experiências de outros tribunais, no Brasil e no exterior. O destaque para a avaliação de políticas públicas é atual e apropriado, uma vez que, com esse tipo de controle, as cortes de contas podem agir de maneira proativa e propositiva, revelando ao cidadão a qualidade dos serviços a ele ofertados e ainda propondo a sua melhoria ao gestor público, o que vem ao encontro dos anseios da sociedade, que merece ver o retorno de seus tributos em forma da boa prestação de serviços pelo Poder Público”, destacou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. Participaram ainda do evento os conselheiros do TCE/SC César Filomeno Fontes e Wilson Rogério Wan-Dall, e os conselheiros substitutos Gerson dos Santos Sicca e Sabrina Nunes Iocken, além de diversos servidores.  

Na abertura do VI Congresso, realizado por meio virtual e transmitido pelo canal do Youtube do TCE/BA, o presidente do IRB, conselheiro Ivan Bonilha (TCE/PR), saudou os participantes e salientou o trabalho das cortes de contas durante o período da pandemia. “Mesmo com as dificuldades, os TCs mostram inegável vigor e o alto nível do controle externo”.

Participaram também da cerimônia de abertura os presidentes do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho; do TCM/BA, conselheiro Plínio Carneiro Filho; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Túlio Nogueira; da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), ministro-substituto do TCU Marcos Bemquerer Costa; e do Conselho Nacional de presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim Castro Neto (TCM/GO).

Com 1709 participantes inscritos, o evento contou, na noite de abertura, com palestras sobre “Pronunciamento Intosai-P 50 e a Jurisdição dos Tribunais de Contas: a experiência da Grécia” e “Jurisdição e Tribunais de Contas: o caso do Tribunal de Contas de Portugal”, proferidas pela juíza Conselheira Anna Papapanagiotou (TC/Grécia) e pelo presidente do Tribunal de Contas de Portugal, conselheiro José Fernandes Farinha Tavares, respectivamente.  

No segundo dia, a programação da sexta edição do Congresso apresentou experiências de cortes de contas brasileiras sobre Indicadores e Avaliação de Política Pública, com apresentação de casos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE). Representantes do TCE/MG e do TCE/ES compartilharam vivências na avaliação de políticas públicas e, finalizando o evento, o secretário Especial na Casa Civil, da Presidência da República, Marcelo Barros falou sobre “Caminho do Brasil Rumo à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Políticas Públicas Baseadas em Evidência”.

Crédito das fotos: Instituto Rui Barbosa (IRB)

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