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XVI Ciclo de Estudos do TCE/SC começa pela região oeste

sex, 11/07/2014 - 15:53
XVI Ciclo de Estudos do TCE/SC começa pela região oeste

As cidades de São Miguel do Oeste, Chapecó e Concórdia, no Oeste catarinense, serão as três primeiras a receber, a partir da próxima semana, o XVI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Estadual, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina. Além dessas, o evento contará com mais 11 etapas, reunindo, em todas as regiões do Estado, até o dia 13 de agosto, agentes públicos das prefeituras e câmaras de vereadores dos 295 municípios catarinenses e também profissionais que atuam na área da cultura. As inscrições continuam abertas e podem ser feitas pela Internet, na página principal do Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br).

A edição de 2014 do XVI Ciclo de Estudos do TCE/SC inicia na terça-feira (15/7), na cidade de São Miguel do Oeste, abrangendo 46 municípios das regiões do Extremo-oeste (Ameosc) e do Entre Rios (Amerios). Esta primeira etapa será realizada na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). No dia seguinte (16/7), o evento será sediado na Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), contemplando participantes das regiões Oeste (Amosc), Alto Irani (Amai) e Noroeste (Amnoroeste), num total de 40 municípios. Completando a primeira semana do Ciclo, a cidade de Concórdia receberá a terceira etapa do evento, na quinta-feira (17/7), na Universidade do Contestado (UnC), abrangendo 16 municípios do Alto Uruguai Catarinense (Amauc).

Todas as três etapas terão a participação do conselheiro Herneus De Nadal. A programação do evento oferecerá quatro oficinas técnicas nas áreas de contabilidade e controle interno; de atos de pessoal; de licitações, contratos, obras e serviços; e de repasses de recursos financeiros a projetos culturais (obtenção e prestação de contas).

Os técnicos do Tribunal, em suas respectivas áreas, falarão de assuntos como novo marco da contabilidade pública, gastos com pessoal à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, jurisprudência, condutas vedadas em ano eleitoral, atos de pessoal relacionados aos programas federais, controle interno nas admissões de pessoal e orientações sobre como prestar de contas dos recursos recebidos. Todas as abordagens serão apoiadas por um livro-texto, que será distribuído nas 14 etapas regionais e disponibilizado no Portal do Tribunal de Contas (www.tce.sc.gov.br).  

Organizado pelo Instituto de Contas do TCE/SC, o evento tem a parceria das associações de municípios de Santa Catarina, apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a participação do Ministério Púbico do Estado (MPSC), na oficina sobre a “Lei Anticorrupção” (Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013).  

 

Serviço:
O quê: XVI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal

Quando: 15, 16 e 17/07

Horário: das 9 às 12 horas; e das 13h30 às 17h30.

Onde:

1ª Etapa: São Miguel do Oeste (15/7) – Unoesc: Rua Oiapoc, 211, Bairro Agostini

2ª Etapa: Chapecó (16/7) – Unochapecó: Avenida Senador Atílio Fontana, 591 E, Bairro Efapi

3ª Etapa: Concórdia (17/7) – UnC - Rua Victor Sopelsa, 3000, Bairro Salete

Público-alvo: contadores; controladores internos; técnicos municipais dos setores de recursos humanos/gestão de pessoas, licitações e contratos, e obras e engenharia, profissionais que atuam na área de cultura.

Inscrições e programação: Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br)

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