Os novos procedimentos para a apresentação da prestação de contas anual de governo e de gestão do Estado e dos municípios catarinenses,  definidos pela Instrução Normativa N.TC-0020/2015, e  as normas para a remessa de informações, por meio do e-Sfinge (Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão) serão os principais temas de cinco eventos de capacitação que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoverá, nos meses de

Para comemorar o Dia do Servidor Público no Tribunal de Contas de Santa Catarina, a Diretoria de Gestão de Pessoas preparou uma programação especial de 24 a 27 de outubro. Durante a semana, haverá show musical, palestra e avaliação postural. “Queremos proporcionar aos servidores momentos de integração”, registrou a diretora Kátia Albino Goulart Heizen (Serviço).

Formar e capacitar pessoas para o exercício do controle social na área de Regimes Próprios de Previdência (RPPS), a partir da difusão de conhecimentos relacionados à gestão pública e ao controle externo, ampliando oportunidades de interação entre o controle externo e o controle social. Este é o objetivo do “I Seminário Catarinense de Gestão e Controle de Regimes Próprios de Previdência Municipais”, que o Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza nos dias 17 e 18 de novembro.

A concessão de recursos públicos para entidades privadas fica submetida exclusivamente ao atendimento de necessidade coletiva ou interesse público, e o responsável pela gestão deve demonstrar que os valores foram aplicados de acordo com a lei e finalidades a que se destinavam, por meio de prestação de contas.

Promovido pela Comissão Gestora do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) no Tribunal de Contas de Santa Catarina e pela Associação de Servidores do TCE/SC (ASTC), o 1º Seminário de Sustentabilidade ocorrerá no dia 11 de novembro, das 13h30 às 18h, no auditório da Instituição. Estão programadas seis apresentações sobre iniciativas e ideias que buscam consolidar uma sociedade mais sustentável (Saiba mais 1).

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, presidente em exercício, Wilson Rogério Wan-Dall e Luiz Eduardo Cherem — supervisores da Ouvidoria e do Instituto de Contas, respectivamente — e Herneus De Nadal prestigiaram, no final da tarde de segunda-feira (10/10), sessão solene em comemoração ao 125º ano de instalação do Tribunal de Justiça.

O presidente, em exercício, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, compôs a mesa de honra da solenidade de abertura do Seminário alusivo ao 125º aniversário de instalação do Judiciário em Santa Catarina. O conselheiro Wilson Wan-Dall, supervisor da Ouvidoria, também prestigiou o evento, que ocorreu no dia 6 de outubro e reuniu cerca de 300 pessoas, entre magistrados, servidores e operadores do Direito.

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e o coordenador de Jurisprudência do TCE/SC, George Brasil Paschoal Pítsica, participaram do “I Fórum de Processualística - O novo Código de Processo Civil e sua aplicação subsidiária aos Tribunais de Contas”, evento realizado no Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), nos dias 20 e 21 de setembro, que teve como tema central a conexão do Processo de Contas com o Processo Civil.

“O vereador que conhece as regras sobre o exercício de suas funções, compreende melhor seu papel na Câmara Municipal e contribui para busca das soluções reclamadas pelos cidadãos”, afirmou o auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson dos Santos Sicca, na videoaula “Atribuições do Vereador”, do Curso de Qualificação de Candidatos à Vereança.

O supervisor da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa (TCE/SC), conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, e o coordenador técnico da Unidade, Paulo César Salum, representaram a Instituição durante o II Encontro de Ouvidorias, em Fortaleza, no dia 22 setembro.