13/06/2018

IBDA apresenta Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ao presidente do TCE/SC

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, recebeu nesta quarta-feira à tarde (13/6), a visita do diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Fabricio Motta (ao centro na foto). Acompanhado do diretor secretário do instituto, Rodrigo Valgas dos Santos, apresentaram detalhes sobre os preparativos do XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que ocorrerá em Florianópolis, entre os dias 17 e 19 de setembro, no Centrosul.

 

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01/06/2018

Técnicos do TCE/SC participam de visitas técnicas em Brasília

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O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson dos Santos Sicca relatou, na sessão do Pleno da última segunda-feira (28/5), os resultados de reuniões de trabalho de técnicos da corte catarinense no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério da Educação (MEC). A equipe, composta por servidores do gabinete do conselheiro substituto, gestor do acordo de cooperação voltado ao monitoramento das ações do Plano Nacional de Educação (PNE), no âmbito do TCE/SC (Saiba mais 1 e 2), cumpriu a agenda em Brasília (DF) entre os dias 23 e 25 de maio.

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22/05/2018

Servidores do TCE/SC participam de seminário do Observatório da Despesa Pública, em Goiânia

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O coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Nilsom Zanatto, e o servidor Alessandro Marinho de Albuquerque participaram, nos dias 15 e 16 de maio, do seminário de apresentação dos estudos de compras do Observatório da Despesa Pública nos Tribunais de Contas – ODP.TC. O evento, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

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08/05/2018

TCE/SC sedia colóquio, da Fundação ENA, sobre voto disruptivo e democracia

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina sediará, nesta quarta-feira (9/5), o evento “Colóquios Contemporâneos:  Voto Disruptivo e a Democracia”, a partir das 10h15min. A promoção é da Fundação Escola de Governo ENA, com apoio da Embaixada da França no Brasil. Estão confirmadas as participações do professor francês da Sciences Po, Dr. Pascal Perrineau, especialista em Sociologia Eleitoral, que proferirá a palestra "O Voto Disruptivo: Panorama das mudanças eleitorais na França e na Europa", e do professor Dr.

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03/05/2018

Integrantes do TCE/SC participam de simpósio inédito sobre educação no Tribunal de Contas de Minas Gerais

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O presidente do Tribunal e Contas de Santa Catarina, Dado Cherem, o conselheiro José Nei Ascari e o auditor substituto de conselheiro Gerson dos Santos Sicca participaram, nos dias 26 e 27 de abril, do “I Simpósio Nacional de Educação (Sined) – Escrevendo o futuro na ponta do lápis”, na sede do TCE de Minas Gerais. “O evento foi muito importante, diante desse esforço nacional dos tribunais de contas no sentido de tornar a fiscalização da educação prioridade”, enfatizou Sicca, ao fazer um registro na sessão plenária de 30mde abril.

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28/03/2018

Renúncias de impostos devem gerar benefícios para a sociedade, afirma vice-presidente do TCE/SC, em evento na Capital

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A renúncia fiscal é constitucionalmente legítima, é legal, existe racionalidade na sua outorga, ou seja, na sua instituição, está vinculada a um benefício para a sociedade, é transparente, visa ao interesse público. Estas são algumas preocupações que os gestores públicos têm que ter ao lançarem mão desse procedimento.

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01/03/2018

Vice-presidente do TCE/SC abordará fiscalização de renúncias fiscais em evento na Capital

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A experiência do Tribunal de Contas de Santa Catarina na fiscalização de renúncias fiscais será abordada na abertura de seminário sobre o tema, que será realizado no dia 23 de março, em Florianópolis. O convite para participação do evento foi entregue para o vice-presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, nesta quinta-feira (1º/3), por integrantes da diretoria do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco-SC).

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07/12/2017

Colaboração premiada e acordos de leniência em debate no II Congresso de Administração Pública, no TCE/SC

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A resolução consensual de conflitos envolvendo a administração pública, licitações e diálogo competitivo e colaboração premiada foram os temas abordados no último painel do II Congresso de Administração Pública e Processo, realizado nesta quinta-feira (7/12), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.

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07/12/2017

Resolução consensual de conflitos é tema de Congresso de Administração Pública, no TCE/SC

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Debater novos instrumentos e experiências recentes de resolução consensual de conflitos, na esfera administrativa e judicial, que envolvam a gestão pública. Com este objetivo a Advocacia Geral da União (AGU), com apoio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), reuniu cerca de 100 profissionais, no II Congresso de Administração Pública e Processos, nesta quinta-feira (7/12), no auditório do TCE/SC, em Florianópolis.

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07/12/2017

Desembargadora defende diálogo harmônico entre LIA e LAC, no II Congresso de Administração Pública, no TCE/SC

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“Se um diploma legal não conversar com o outro não conseguiremos resolver os conflitos [de interpretação]”.

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