A uniformização de práticas entre os Tribunais de Contas de todo o país foi um dos principais temas tratados no início desta semana na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em São Paulo. O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou do encontro e relatou aos conselheiros catarinenses a intenção de todos os tribunais do país de aderirem ao Projeto Integrar, que tem como meta melhorar a atuação do sistema de controle externo brasileiro de forma coordenada.

Assista, ao vivo, pelo canal do TCE/SC no Youtube, o seminário “Federalismo e o Papel dos Municípios”. Até as 18 horas, serão debatidas situações relacionadas com o atual cenário do municipalismo, entre elas o projeto em tramitação no Congresso Nacional, que autoriza a criação de municípios; a capacidade de autossustentabilidade das cidades; e a eventual fusão de municípios.

A discussão sobre a autossustentabilidade dos 295 municípios catarinenses, objeto do Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, foi motivada por estudo realizado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

O cenário dos municípios a partir das perspectivas do federalismo fiscal, do exercício da competência tributária e das competências administrativas municipais foi o tema do primeiro painel do Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, após a conferência de abertura do evento, na manhã desta quinta-feira (4/4), no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios marcou a continuidade dos debates do Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, na tarde desta quinta-feira (4/4), no auditório principal do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.

O conselheiro Dado Cherem e a conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken representaram o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na reunião dos grupos de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nesta terça e quarta-feiras (6 e 7 de fevereiro), em Brasília.

“Penso que a coisa mais importante [...] é reinventar o Tribunal de Contas que a sociedade catarinense quer e precisa”. Essa atuação conectada com as demandas dos cidadãos é o principal desafio da gestão do Tribunal de Contas de Santa Catarina para o biênio 2019-2020, conforme anúncio feito pelo novo presidente, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na sessão especial de posse realizada no fim da tarde desta segunda-feira (4/2), na sede da Instituição, em Florianópolis.

Assista, ao vivo, pelo Portal do Tribunal de Contas de Santa Catarina ou pelo canal do TCE/SC no Youtube, a partir das 17 horas, a sessão especial de posse dos conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Herneus De Nadal e Wilson Wan-Dall, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Instituição.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, nesta segunda-feira (4/2), sessão especial para dar posse ao conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior no cargo de presidente da Instituição, para o biênio 2019-2020. Durante a solenidade, marcada para as 17 horas, no auditório principal do TCE/SC, em Florianópolis, o conselheiro Herneus De Nadal assumirá o cargo de vice-presidente e o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall será reconduzido ao cargo de corregedor-geral.

“Uma vez que os Tribunais de Contas têm problemas comuns a serem resolvidos, por que não aproveitar soluções já produzidas?” De acordo com o assessor da Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Rafael Queiroz Gonçalves o questionamento resume a essência da discussão e a conclusão que os 30 participantes da Feira de Tecnologia e Inovação dos Tribunais de Contas chegaram sobre a importância do compartilhamento de soluções na área de Tecnologia da Informação.