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Publicações
TCE/SC Notícias
06/03/2023 - 18:15
A eficiência das ações do Governo do Estado (planos ou programas) em prol da erradicação da violência contra as mulheres durante o período de 2019-2021, com análise do impacto que teve a pandemia de Covid-19, será avaliada em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC… Leia mais
06/03/2023 - 14:52
Imagine que uma pessoa com limitações para se locomover precise ir a um prédio público onde as rampas tenham problemas de inclinação e o piso utilizado não garanta uma superfície regular, firme, estável, antiderrapante (seca ou molhada) e não trepidante para equipamentos como cadeira de rodas. E se… Leia mais
03/03/2023 - 16:29
Fomentar o controle social e a transparência pública. Esse é o objetivo do evento “Ouvidoria Day”, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 16 de março, das 14h às 17h30.
O encontro, que ocorre simultaneamente em todas as cortes de contas do país, no Dia do… Leia mais
02/03/2023 - 18:32
A atuação do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, ex-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na diretoria do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), no biênio 2021-2022, e a sua contribuição para o fortalecimento e para a evolução do… Leia mais
01/03/2023 - 17:29
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Alberton Ascari, vai contribuir com o Instituto Rui Barbosa (IRB) no auxílio aos tribunais de contas do país, visando à inclusão das questões ambientais nas atividades de controle nas áreas do Meio Ambiente e… Leia mais
28/02/2023 - 17:29
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, recebeu, na tarde desta terça-feira (28/2), a visita protocolar da nova diretoria da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), eleita e empossada ontem (27/2). Ao desejar sucesso aos novos gestores, o… Leia mais
27/02/2023 - 17:56
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) determinou à Prefeitura de Bom Jardim da Serra, no Planalto catarinense, que aplique, na rede pública de ensino, o piso nacional dos professores, previsto na lei 11.738/08. O município tem até 60 dias após ser notificado para comprovar ao TCE/SC o cumprimento… Leia mais
23/02/2023 - 13:05
Jurisprudência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estabeleceu que Estado e municípios são obrigados a aplicar o piso nacional dos professores, previsto na Lei 11.738/08. Caso os limites de despesa com pessoal sejam extrapolados, em função da atualização do piso, o gestor público deve… Leia mais
22/02/2023 - 15:26
Uma decisão do conselheiro-relator Wilson Wan-Dall, com base em informações da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), resultou numa economia de R$ 12,3 milhões aos cofres públicos, a partir da revisão do edital de licitação que envolve o… Leia mais
17/02/2023 - 15:18
As atividades da Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em 2022, possibilitaram a melhoria do controle de prazos e de estoque de processos e contribuíram para otimizar o serviço dos gabinetes, dos órgãos de controle e da Secretaria-Geral. Tal informação integra o… Leia mais
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qui, 09/05/2024 - 15:57
