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Publicações
TCE/SC Notícias
31/08/2022 - 10:02
Desde a implantação, em 18 de novembro de 2021, o serviço de Atendimento Virtual do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) já realizou, até o dia 25 de agosto, 549 atendimentos. Desses, 387 no Balcão Virtual e 162 no Agendamento Virtual. O serviço, pioneiro no país, permite atender, por… Leia mais
30/08/2022 - 20:38
Algumas das inovações da Nova Lei de Licitações (NLL) – lei 14.133/2021 –, como o estudo técnico preliminar, as atribuições das assessorias jurídicas e do controle interno, e o agente de contratação, foram objeto de palestras do 2º Fórum Licitações e Contratos Administrativos, nesta terça-feira (30… Leia mais
30/08/2022 - 18:00
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, destacou, no início da tarde desta terça-feira (30/8), que a Nova Lei de Licitações (NLL) — lei 14.133/2021 — retrata a busca pelo aprimoramento do processo de contratação pública e… Leia mais
29/08/2022 - 18:32
Sessenta e três aprovados no concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) serão empossados, na sexta-feira (2/9), durante solenidade que será realizada às 15 horas no auditório principal da Instituição. A convocação para posse está prevista para ser publicada no Diário Oficial… Leia mais
Prefeituras podem isentar propriedades rurais do pagamento de taxa de iluminação pública, diz TCE/SC
25/08/2022 - 16:17
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que é possível o poder público municipal conceder isenção do pagamento da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (Cosip) aos moradores de áreas rurais, desde que haja lei aprovada pelo Legislativo local. A dispensa do pagamento é… Leia mais
24/08/2022 - 15:39
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Wilson Wan-Dall participou nesta segunda-feira (22/8) da solenidade de abertura das Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC), as quais ocorrem em Natal, no Rio Grande do Norte. Ao todo, 27 tribunais de contas do… Leia mais
23/08/2022 - 15:02
Os gestores públicos devem garantir a aplicação do piso nacional ao vencimento básico do magistério público e a incidência às demais classes/padrão, se assim estiver previsto no plano de carreira; mas, ao mesmo tempo, precisam respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), adotando, caso… Leia mais
22/08/2022 - 18:25
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, parabenizou, na sessão telepresencial desta segunda-feira (22/8), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pelos 30 anos de fundação, a serem celebrados na… Leia mais
19/08/2022 - 13:37
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou 23 municípios catarinenses que eles têm até o próximo dia 31 de agosto para se habilitarem para o recebimento da Complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A União… Leia mais
18/08/2022 - 19:02
“Nossos indicadores sobre saneamento não são bons, e o novo marco legal chegou com a promessa de resolver todos os problemas. É possível transformar esta realidade?”. Com esta provocação, o corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Alberton Ascari,… Leia mais
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