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Publicações
TCE/SC Notícias
29/06/2022 - 10:38
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instituiu, na sessão plenária telepresencial desta segunda-feira (27/6), a relatoria temática sobre meio ambiente, e, por unanimidade, designou o conselheiro José Nei Ascari como seu relator. “Diante da extrema relevância do tema e, ainda, da… Leia mais
28/06/2022 - 15:59
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, nesta sexta-feira (1º/7), a partir das 16 horas, treinamento dos controladores internos dos Poderes e órgãos jurisdicionados e do próprio TCE/SC. A atividade, que será realizada pelo canal da Instituição no YouTube, integra a primeira ação do Programa… Leia mais
28/06/2022 - 14:34
Você sabe como está o cumprimento do Plano de Educação do seu município e Estado?
Atualmente, tramitam no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ao menos 50 processos - entre Relatórios de Inspeção (RLI), Processos de Monitoramento de Auditoria Operacional (PMO) e Auditorias Operacionais (… Leia mais
27/06/2022 - 16:59
A exemplo das duas últimas edições, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará em formato virtual o 22° Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, entre os dias 12 e 14 de julho. O evento será transmitido pelo canal do TCE/SC no YouTube. Entre os temas que… Leia mais
24/06/2022 - 19:37
Você sabe quais serviços o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza à sociedade? Pois essas informações podem ser encontradas em um documento disponibilizado no site do TCE/SC. É a chamada Carta de Serviços que, atualmente, está sendo atualizada para inclusão de novos serviços… Leia mais
24/06/2022 - 16:20
Mensalmente, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza o Informativo de Jurisprudência, com decisões do Plenário do mês anterior consideradas relevantes ou referências para os fiscalizados. A seleção é feita pela Coordenadoria de Jurisprudência (COJUR).
O informativo é… Leia mais
23/06/2022 - 18:57
"A segurança jurídica vive diante de uma contradição entre ser uma unanimidade em abstrato e letra morta em contrato. Na prática, o que assistimos é uma crescente e reiterada insegurança jurídica." A frase é do jurista Floriano de Azevedo Marques Neto, que, na tarde desta quinta-feira (23/6),… Leia mais
23/06/2022 - 15:52
Foi disponibilizado, nesta terça-feira (21/6), no portal do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na internet, o painel eletrônico que permite à sociedade e aos gestores públicos acompanhar o cumprimento da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta estabelece a oferta de, no mínimo, 25%… Leia mais
23/06/2022 - 15:43
Com o objetivo de criar um espaço criativo e colaborativo que gere diferencial aos serviços prestados à sociedade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) instituiu o Laboratório de Inovação do Controle Externo (Lince). A iniciativa, regulamentada pela portaria TC-0135/2022, será oficialmente… Leia mais
23/06/2022 - 09:51
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou, no início da tarde desta quarta-feira (22/6), da abertura da edição de Santa Catarina dos “Diálogos Correcionais”, promovida pela Corregedoria Geral da União e pela Controladoria… Leia mais
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qui, 25/04/2024 - 16:50
ter, 23/04/2024 - 16:23
