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TCE/SC Notícias
11/04/2022 - 19:05
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, na edição do seu Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (11/4), a Portaria N.TC-0138/2022, que revoga as medidas adotadas anteriormente para a contenção da pandemia da Covid-19.
A medida considerou o Decreto 1.794, de 12/3/… Leia mais
11/04/2022 - 18:02
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (11/4), o Projeto de Resolução (PNO 22/00197033) que altera os artigos 68 a 81 do Regimento Interno do TCE/SC relacionados à apreciação das contas prestadas anualmente pelo governador… Leia mais
11/04/2022 - 12:00
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) comunica que, em função da manutenção nos equipamentos do Datacenter, programada para ocorrer nos dias 14 a 17 de abril (quinta-feira a domingo), o acesso ao Portal e aos demais sistemas informatizados da… Leia mais
08/04/2022 - 17:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) declarou a ilegalidade do Edital de Concorrência nº 12/2021 e determinou ao responsável providências para a anulação do edital de contratação da Secretaria de Estado da Educação (SED) com empresa de arquitetura e engenharia para execução de serviços… Leia mais
08/04/2022 - 15:40
A Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc) está impedida de receber novos recursos do erário até regularização do processo que determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 30 mil repassados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).… Leia mais
08/04/2022 - 09:49
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou na última terça-feira (5/4) a cautelar do Programa de Incentivo à Cultura (PIC) do governo do Estado que prevê a distribuição de recursos para o setor cultural. A medida foi determinada pelo pleno do TCE/SC seguindo novo entendimento do… Leia mais
07/04/2022 - 10:04
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, conselheiros e conselheiros-substitutos da Corte de Contas participaram na tarde de terça-feira (5/4) de uma reunião conjunta com especialistas do próprio TCE/SC para debater sobre… Leia mais
05/04/2022 - 17:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá aderir à auditoria coordenada pela Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) sobre a violência contra a mulher, com objetivo de erradicá-la. A decisão foi confirmada nesta terça-feira (5/4) por… Leia mais
05/04/2022 - 15:53
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, na última quinta-feira (30/3), por medida cautelar do conselheiro César Filomeno Fontes, que fossem sustados imediatamente os atos vinculados à execução do contrato de serviços de reparos e manutenção nos centros de atendimento da Fundação… Leia mais
04/04/2022 - 20:27
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira (4/4), as contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2021. O balanço foi entregue pelo governador Carlos Moisés da Silva, que… Leia mais
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qui, 25/04/2024 - 16:50
ter, 23/04/2024 - 16:23
