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TCE/SC Notícias

Augusto Aras encerra 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, no TCE/SC, e destaca a importância dos Tribunais de Contas no sistema de freios e contrapesos da República
10/06/2022 - 15:29
"A harmonia é essencial para a independência dos poderes. Nossas instituições integram o núcleo duro de um sistema de freios e contrapesos sem o qual nenhuma instituição política funciona adequadamente. Quando nós estudamos institutos políticos isoladamente, estudamos democracia, República,… Leia mais


Avaliação das políticas públicas é tema de debate no 7º Congresso de Direito Financeiro, no TCE/SC
10/06/2022 - 15:20
“As políticas públicas têm influência no percentual de jovens que terão acesso a uma educação adequada e vão conseguir ingressar numa faculdade, como também no percentual dos jovens que vão acabar ingressando nas prisões”. A avaliação foi feita pelo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do… Leia mais


Painel discute a qualidade da transparência de dados públicos durante 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro no TCE/SC
09/06/2022 - 20:10
Um debate sobre transparência de dados públicos fechou o segundo dia de programação do 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e que vai até esta sexta-feira (10/6), em Florianópolis. Mediado pelo diretor-geral de Controle Externo… Leia mais


7º Congresso de Direito Financeiro no TCE/SC debate a relação entre elaboração de orçamento e eleição
09/06/2022 - 18:19
A programação do 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro contemplou, na tarde desta quinta-feira (9/6), palestra com o tema “A emenda de relator geral e o processo legislativo orçamentário no Congresso”, proferida pelo consultor de orçamentos do Senado Federal, Helder Rebouças, no evento… Leia mais


Descumprimento e excesso de regras fiscais foram destaques da exposição de economistas da Instituição Fiscal Independente no 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, no TCE/SC
09/06/2022 - 18:13
Uma das evidências de um orçamento em crise é a inflação de regras, conforme explicou o economista Daniel Veloso Couri, durante o painel “Responsabilidade fiscal em tempos de crise”, no segundo dia do 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina… Leia mais


Finanças e políticas públicas são objeto de painel do 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, que ocorre na sede do TCE/SC
09/06/2022 - 16:17
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, fez a mediação, na manhã desta quinta-feira (9/6), do painel “Finanças e políticas públicas”, que integrou a programação do 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, realizado na… Leia mais


Crise financeira e fiscal e o direito público são debatidos em painel do 7º Congresso de Direito Financeiro no TCE/SC
09/06/2022 - 15:13
A visão atual das finanças e do direito público foi o tema de painel realizado na manhã desta quinta-feira (9/6), durante o 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Juan Fernando Durán Alba, professor titular da Universidade de Valladolid (Espanha) e Eduardo Vera-Cruz Pinto, professor… Leia mais


Em palestra de abertura do 7º Congresso de Direito Financeiro no TCE/SC, desembargador Marcus Abraham fala em equilíbrio financeiro do Estado e legado para futuras gerações
08/06/2022 - 21:44
O 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, que começou na noite desta quarta-feira (8/6), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, contou com a palestra do desembargador Marcus Abraham, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e professor titular… Leia mais


Evento no TCE/SC reúne juristas e especialistas do Brasil e do exterior para debater a crise fiscal e a reforma financeira do estado à luz das políticas públicas
08/06/2022 - 21:40
“A crise fiscal e a reforma financeira do Estado é um tema da mais alta relevância e da atualidade, cenário que se acentuou com a pandemia da covid-19”, enfatizou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na abertura do 7º… Leia mais


Conselheiro do TCE/SC alerta para a situação deficitária de hospitais municipais
08/06/2022 - 17:16
O conselheiro Luiz Eduardo Cherem, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), manifestou preocupação, na sessão ordinária telepresencial da última segunda-feira (6/6), quanto à situação de hospitais municipais de cidades-polo por absorverem a demanda de atendimentos a pacientes de cidades… Leia mais


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