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Publicações
TCE/SC Notícias
04/11/2022 - 06:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) completa, nesta sexta-feira (4/11), 67 anos. Criado pela Lei 1.366/1955, o órgão responsável pelo controle externo da administração pública do Estado e dos municípios catarinenses vem aperfeiçoando a sua atuação, para superar a acepção clássica do… Leia mais
01/11/2022 - 16:48
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE-TC) desta segunda-feira (31/10), o índice provisório de repasse do ICMS Educação aos 295 municípios catarinenses, de acordo com a lei 18.489/2022, que regulamentou o modelo no Estado. Esse índice, que é… Leia mais
27/10/2022 - 18:12
Capacitar os servidores para a adoção de providências voltadas ao combate de incêndio no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), caso haja necessidade, por meio de ações preventivas e emergenciais, é o principal objetivo da Brigada de Incêndio. A unidade foi instituída e regulamentada pela… Leia mais
26/10/2022 - 12:42
Representantes das áreas de proteção de dados de órgãos públicos catarinenses se reuniram nesta segunda-feira (24/10) no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para relatar as experiências que estão tendo com as demandas e com as adequações necessárias à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD… Leia mais
24/10/2022 - 18:18
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, fez, na sessão telepresencial desta segunda-feira (24/10), uma homenagem aos servidores da Corte de Contas pelo Dia do Servidor, a ser celebrado na próxima sexta-feira (28/10). "É importante enfatizar… Leia mais
21/10/2022 - 15:34
Os municípios não podem alocar recursos públicos diretamente em sociedades garantidoras de crédito, mas podem conceder, por meio de fundo específico, garantia de crédito a micro e pequenos empreendedores privados junto a instituições financeiras. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
19/10/2022 - 21:08
Servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciaram nesta quarta-feira (19/10) a entrega dos brinquedos arrecadados durante a campanha para beneficiar crianças e adolescentes da ala de oncohematologia do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis.
No total, foram… Leia mais
19/10/2022 - 17:37
Para celebrar o Dia do Servidor Público no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) elaborou uma programação especial que começa na próxima segunda-feira (24/10) e se encerra na quinta-feira (27/10), quando será realizada, de forma presencial, a palestra… Leia mais
18/10/2022 - 19:07
O conselheiro Herneus De Nadal, recentemente eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para o biênio 2023/2024, participou da terceira reunião ordinária anual do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), realizada em formato on line, na… Leia mais
18/10/2022 - 17:53
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão ordinária telepresencial do último dia 10, a assinatura de um convênio a ser firmado com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para o oferecimento de vagas aos seus membros e servidores no curso de Mestrado… Leia mais
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qui, 09/05/2024 - 15:57
qui, 09/05/2024 - 10:06
