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Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
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Publicações
Portarias
Portaria N. TC-704/2023
Dispõe sobre a divulgação das escolas classificadas nas etapas de préqualificação e mérito do Prêmio de Boas Práticas na gestão escolar.
Portaria N. TC-703/2023
Constitui a Comissão Técnica com a finalidade de extrair dados e apurar variáreis e aplicação dos critérios e pontuações das escolas pré-qualificadas.
Portaria N. TC-689/2023
Altera a portaria N. TC-0439/2023, que constitui comissão de heteroidentificação e comissão recursal de heteroidentificação, complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos, nos termos da Resolução N. TC-231/2023.
Portaria N. TC-691/2023
Altera a portaria N. TC-0579/2022, que constituiu comissão de avaliação especial de desempenho dos servidores em estágio probatório.
Portaria N. TC-693/2023
Altera a Portaria N. TC-0506/2023, que constitui grupo de trabalho para apresentação de proposta de regulamentação da fiscalização remota e do Sistema de Comunicação.
Portaria N. TC-690/2023
Torna público o resultado da escolha do Relator do Processo sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2024.
Portaria N. TC-692/2023
Altera a portaria N. TC-0273/2023, que constitui comissão com a finalidade de executar o Programa de Integridade no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-694/2023
Altera a Portaria N. TC-0580/2023, que constitui a Comissão Organizadora do Prêmio de Boas Práticas na gestão escolar.
Portaria N. TC-682/2023
Designa os representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Comitê Técnico da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Descentralizadas (Rede Integrar).
Portaria N. TC-598/2023
Fixa prazo para correção dos dados relativos ao exercício de 2022 encaminhadas por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (eSFINGE on-line).
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