Designa servidores para constituírem a Comissão de Garantia de Qualidade (CGQ), com o objetivo de promover a avaliação e o controle da qualidade das auditorias executadas pelos órgãos de controle, no âmbito deste Tribunal de Contas.
Constitui comissão permanente para acompanhamento do processo de elaboração da Política de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Prorroga o prazo fixado na Portaria N.TC0755/2023, que constitui grupo de trabalho responsável pela elaboração da norma de classificação de informações (NSICPD03), nos termos da Resolução N. TC0179/2021.
Altera a Portaria N. TC-0196/2011.
Constitui grupo de trabalho para planejamento da contratação de consultoria especializada, com o objetivo de adequação da acessibilidade da estrutura física do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Altera a Portaria N. TC-0010/2023, que fixa as vagas para o Programa de Residência do TCE/SC.
Altera a Portaria N.TC-154/2023
Submete ao regime de teletrabalho híbrido os servidores designados para as funções de confiança de Coordenador, código FCTC-04, constantes do Anexo IV da Lei Complementar n. 255, de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimentos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Aprova a documentação relativa aos procedimentos e conteúdo dos dados e informações a serem remetidos ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)
Altera a Portaria N. TC-0816/2023, que constituiu grupo de trabalho responsável pela elaboração da política de recrutamento e seleção de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
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