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Contas

TCE/SC emite pareceres prévios pela rejeição das Contas/2019 de 10 municípios

Submitted by admin on qui, 17/12/2020 - 19:03

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina concluiu, nesta semana, a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses, referentes ao exercício de 2019. Dez prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas, ou seja, 3,39% do total, e 285 (96,61%), pela aprovação (Saiba mais 1). 

Presidente do TCE/SC discute dificuldades de aplicação dos limites constitucionais em educação com representantes da Fecam

Submitted by admin on qua, 16/12/2020 - 18:00

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, reuniu-se nesta terça-feira (15/12), com o presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e prefeito de Rodeio, Paulo Weiss, o consultor externo contábil da entidade, Rodrigo Giácomo Guesser, o diretor administrativo e financeiro da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), Gilberto Brasil, e o diretor executivo da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) José Rafael C

Conselheiro César Filomeno Fontes será relator das Contas do Governo do Estado de 2021

Submitted by admin on ter, 15/12/2020 - 17:27

O conselheiro César Filomeno Fontes, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), será o relator das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2021, da gestão do governador Carlos Moisés. A escolha, por sorteio, ocorreu na sessão ordinária telepresencial desta segunda-feira (14/12).

TCE/SC disponibiliza servidores à Justiça Eleitoral para analisar prestação de contas de candidatos e partidos nas eleições 2020

Submitted by admin on seg, 30/11/2020 - 17:19

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) solenizaram na sessão plenária telepresencial desta segunda-

TCE/SC entrega para a Assembleia Legislativa parecer sobre as contas de 2019 do Governo do Estado

Submitted by admin on ter, 16/06/2020 - 20:36

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, entregou na tarde desta terça-feira (16/6) o parecer prévio sobre as contas de 2019 do Governo do Estado ao presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), deputado Julio Garcia.

TCE/SC automatiza análise de processos de prestações de contas de prefeitos

Submitted by admin on qua, 10/06/2020 - 12:39

O Tribunal de Contas de Santa Catarina começou a utilizar a nova versão do Sistema Conta Anual Web, que permite a análise automatizada de processos de prestações de contas de prefeitos (PCPs), referentes ao exercício de 2019. Prevista no Planejamento Estratégico 2017-2022, a ação envolveu as diretorias de Contas de Governo (DGO), de Informações Estratégicas (DIE) e de Tecnologia da Informação (DTI). 

Parecer prévio do TCE/SC recomenda aprovação das Contas/2019 do governador do Estado com 7 ressalvas e 12 recomendações

Submitted by admin on qua, 03/06/2020 - 19:53

O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, em sessão extraordinária telepresencial, nesta quarta-feira (3/6), parecer prévio pela aprovação das Contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2019, primeiro ano da gestão do governador Carlos Moisés da Silva. Constam do documento, aprovado por unanimidade dos conselheiros que participaram da votação, 7 ressalvas e 12 recomendações (Saiba mais).

TCE/SC recebe durante videoconferência balanço das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2019

Submitted by admin on seg, 06/04/2020 - 19:26

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira (6/4), as contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2019. O balanço foi entregue, simbolicamente, pelo secretário da Fazenda (SEF), Paulo Eli, durante videoconferência realizada em função das medidas de isolamento voltadas à prevenção contra o contágio pelo novo coronavírus. 

TCE/SC, Tribunal de Justiça, Ministério Público de SC e Assembleia Legislativa anunciam medidas para reduzir custos

Submitted by admin on seg, 06/04/2020 - 18:13

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), o Ministério Público (MPSC), o Tribunal de Justiça (TJSC) e a Assembleia Legislativa (Alesc) anunciaram na tarde desta segunda-feira (6/4) medidas para reduzir gastos com o objetivo de enfrentar as consequências negativas decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em nota oficial conjunta, foram listadas ações voltadas para enfrentar a redução na arrecadação de impostos, que terá impacto negativo nas receitas dos poderes e dos órgãos, sem que implique no comprometimento dos serviços à população.  

TCE/SC integra grupo especial de análise de compras emergenciais do Estado

Submitted by admin on qui, 26/03/2020 - 15:28

Desde a manhã desta segunda-feira (23/3), três servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) integram um grupo de trabalho criado para analisar as compras que precisam ser realizadas de forma emergencial pelo Governo do Estado no combate à pandemia do novo coronavírus. Também participam da força-tarefa o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça (TJSC) e o Procon. O objetivo é garantir transparência às compras realizadas pela Secretaria da Saúde e combater a elevação de preços sem justificativa. 

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