O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina concluiu, nesta semana, a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses, referentes ao exercício de 2019. Dez prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas, ou seja, 3,39% do total, e 285 (96,61%), pela aprovação (Saiba mais 1).
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, reuniu-se nesta terça-feira (15/12), com o presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e prefeito de Rodeio, Paulo Weiss, o consultor externo contábil da entidade, Rodrigo Giácomo Guesser, o diretor administrativo e financeiro da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), Gilberto Brasil, e o diretor executivo da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) José Rafael C
O conselheiro César Filomeno Fontes, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), será o relator das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2021, da gestão do governador Carlos Moisés. A escolha, por sorteio, ocorreu na sessão ordinária telepresencial desta segunda-feira (14/12).
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) solenizaram na sessão plenária telepresencial desta segunda-
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, entregou na tarde desta terça-feira (16/6) o parecer prévio sobre as contas de 2019 do Governo do Estado ao presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), deputado Julio Garcia.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina começou a utilizar a nova versão do Sistema Conta Anual Web, que permite a análise automatizada de processos de prestações de contas de prefeitos (PCPs), referentes ao exercício de 2019. Prevista no Planejamento Estratégico 2017-2022, a ação envolveu as diretorias de Contas de Governo (DGO), de Informações Estratégicas (DIE) e de Tecnologia da Informação (DTI).
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, em sessão extraordinária telepresencial, nesta quarta-feira (3/6), parecer prévio pela aprovação das Contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2019, primeiro ano da gestão do governador Carlos Moisés da Silva. Constam do documento, aprovado por unanimidade dos conselheiros que participaram da votação, 7 ressalvas e 12 recomendações (Saiba mais).
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira (6/4), as contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2019. O balanço foi entregue, simbolicamente, pelo secretário da Fazenda (SEF), Paulo Eli, durante videoconferência realizada em função das medidas de isolamento voltadas à prevenção contra o contágio pelo novo coronavírus.
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), o Ministério Público (MPSC), o Tribunal de Justiça (TJSC) e a Assembleia Legislativa (Alesc) anunciaram na tarde desta segunda-feira (6/4) medidas para reduzir gastos com o objetivo de enfrentar as consequências negativas decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em nota oficial conjunta, foram listadas ações voltadas para enfrentar a redução na arrecadação de impostos, que terá impacto negativo nas receitas dos poderes e dos órgãos, sem que implique no comprometimento dos serviços à população.
Desde a manhã desta segunda-feira (23/3), três servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) integram um grupo de trabalho criado para analisar as compras que precisam ser realizadas de forma emergencial pelo Governo do Estado no combate à pandemia do novo coronavírus. Também participam da força-tarefa o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça (TJSC) e o Procon. O objetivo é garantir transparência às compras realizadas pela Secretaria da Saúde e combater a elevação de preços sem justificativa.
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