Contas | Tribunal de Contas SC
09/02/2015

TCE/SC define novo relator das contas/2014 do Governo do Estado

  • Enviar por e-mail

O conselheiro Luiz Eduardo Cherem será o relator das contas do exercício de 2014 do Governo do Estado, que serão apreciadas em 2015 pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A definição do nome de Cherem foi anunciada na sessão do Pleno desta segunda-feira (9/2), pelo presidente Luiz Roberto Herbst, obedecendo aos princípios de alternância entre os conselheiros e do relator não ter sido indicado pelo governador, que constam do Regimento Interno do TCE/SC (art 122).

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
17/12/2014

Contas/2013 de 11 municípios receberam parecer prévio do TCE/SC pela rejeição

  • Enviar por e-mail

O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (17/12), a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2013. Um total de 11 prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas. A manifestação do TCE/SC orienta o julgamento das contas pelas respectivas câmaras municipais que, segundo a Constituição Estadual, só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
04/07/2014

TCE/SC entrega relação dos agentes públicos com contas irregulares ao TRE

  • Enviar por e-mail

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Julio Garcia, entregou, na manhã desta sexta-feira (4/7), ao presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, a relação dos agentes públicos que, nos oito anos anteriores às eleições de 5 de outubro, tiveram suas contas julgadas irregulares com imputação de débito ou com imputação de débito e multa, e/ou receberam parecer prévio recomendando a rejeição das mesmas.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
03/06/2014

Presidente do TCE/SC entrega na Alesc processo das Contas do Governo do exercício de 2013

  • Enviar por e-mail

O processo que trata das Contas/2013 do Governo do Estado, com o parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina, foi entregue na manhã desta terça-feira (3/6) pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, ao chefe do Legislativo estadual, deputado Joares Ponticelli.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
29/05/2014

TCE/SC recomenda aprovação das Contas/2013 do Governo, mas educação e saúde estão entre as 18 ressalvas

  • Enviar por e-mail

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomendou, à Assembleia Legislativa (Alesc), a aprovação das Contas do Governo do Estado de 2013 — penúltimo ano da gestão do governador Raimundo Colombo —, nesta quinta-feira (29/5), durante sessão extraordinária do Pleno. Mas, a queda no volume de investimentos na educação e na saúde e a inclusão de despesas com inativos para o cálculo da aplicação mínima constitucional — 25% das receitas de impostos — na manutenção e desenvolvimento do ensino mereceram ressalvas e recomendações no parecer prévio do TCE/SC.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
28/05/2014

TCE/SC realiza nesta quinta-feira (29/5) sessão extraordinária para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2013 do Governo do Estado

  • Enviar por e-mail

Será realizada nesta quinta-feira (29/5), a partir das 14 horas, sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2013 do Governo do Estado. A apreciação do processo (PCG 14/00183445) que trata da Prestação de Contas do penúltimo ano da gestão do governador Raimundo Colombo, será transmitida, ao vivo, pela Internet (www.tce.sc.gov.br) e pela TVAL, emissora da Assembleia Legislativa do Estado (Alesc).

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
22/05/2014

TCE/SC emite parecer prévio sobre as Contas/2013 do Governo do Estado no dia 29

  • Enviar por e-mail

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai emitir, no dia 29 de maio (quinta-feira), o parecer prévio sobre as Contas/2013 do Governo do Estado — o penúltimo ano da gestão do governador Raimundo Colombo. O Pleno vai apreciar o processo (PCG 14/00183445) que trata da Prestação de Contas do Governo do Estado, em  sessão extraordinária marcada para as 14h, no Plenário do TCE/SC, em Florianópolis. A apreciação será transmitida, ao vivo, pela Internet (www.tce.sc.gov.br) e pela TVAL, emissora da Assembleia Legislativa do Estado (Alesc).

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
02/06/2014

TCE/SC entrega Contas/2013 na Alesc nesta terça-feira (3/6)

  • Enviar por e-mail

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, entregará, nesta terça-feira, o processo que trata das Contas/2013 do Governo do Estado, ao chefe do Legislativo estadual, deputado Joares Ponticelli. O ato está marcado para as 11h30min, no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
07/05/2014

TCE/SC conclui relatório técnico sobre as Contas/2013 do Governo do Estado

  • Enviar por e-mail

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu o relatório técnico que servirá de base para o órgão de controle externo emitir seu parecer prévio sobre as contas/2013 do Governo do Estado — o penúltimo ano da gestão do governador Raimundo Colombo. O documento foi entregue ao relator da matéria, conselheiro Herneus De Nadal, nesta segunda-feira (5/5). Nadal terá a missão de apresentar seu relatório e submeter seu projeto de parecer prévio sobre as contas prestadas pelo governador, no último dia 3 de abril, em sessão extraordinária do Pleno, prevista para o final de maio.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
03/04/2014

TCE/SC recebe as contas/2013 do Governo do Estado

  • Enviar por e-mail

O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Luiz Roberto Herbst, recebeu, na manhã desta quinta-feira (3/4), as contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2013. O Balanço Geral foi entregue pelo secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni. O conselheiro Herneus De Nadal, membro do TCE/SC desde julho de 2009, é o relator da matéria.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula

Páginas