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Publicações
TCE/SC Notícias
22/07/2020 - 06:02
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, de 28 a 31 de julho, a vigésima edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Em função da pandemia do novo coronavírus, as palestras, organizadas pelo Instituto de Contas (Icon), serão realizadas por meio de … Leia mais
21/07/2020 - 16:33
O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou, na edição desta segunda-feira (20/7) do seu Diário Oficial Eletrônico, a Resolução 157/2020, que estabelece novos critérios para autuação e distribuição de processos aos relatores e adota procedimentos inovadores. São medidas consideradas… Leia mais
18/07/2020 - 11:01
A experiência do laboratório de inovação do Ministério Público de Pernambuco, o MPLabs, foi o case abordado em videoconferência promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPSC), na tarde desta terça-feira (14/7). O evento, realizado no canal… Leia mais
TCE/SC e CGU oficiam prefeituras que tiveram servidores inscritos no cadastro do auxílio emergencial
17/07/2020 - 15:05
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Controladoria-Geral da União (CGU) oficiaram em conjunto às prefeituras catarinenses para que convoquem os servidores que constam do cadastro do auxílio emergencial. A medida é consequência de levantamento realizado pelo TCE/SC e que constatou que… Leia mais
16/07/2020 - 14:24
O Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas - CNPTC, priorizando a atuação coparticipativa dos tribunais de contas no Brasil, no exercício do seu papel institucional de defender os princípios, as prerrogativas e as funções institucionais dos tribunais de contas, respeitando a… Leia mais
16/07/2020 - 10:27
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, a propósito de manifestações que vêm sendo trazidas a público, para discordar das recentes alterações no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; além de graves ilações noticiadas em meios de… Leia mais
15/07/2020 - 17:03
A Câmara Técnica do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), criada para avaliar as ações do governo e das prefeituras durante a pandemia, concluiu em seu mais recente estudo que é equivocado o posicionamento do Governo do Estado em deixar única e exclusivamente para os municípios a… Leia mais
15/07/2020 - 02:29
Com o objetivo de estimular o debate sobre a inovação no serviço público por meio de casos bem sucedidos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPSC), viabilizam, no dia 14 de julho, às 16h, no canal do Microsoft Teams do TCE/SC, uma apresentação… Leia mais
10/07/2020 - 18:18
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu nesta sexta-feira (10/7), de maneira cautelar, a posse de 17 procuradores do Estado e de 90 auditores fiscais da Fazenda. A decisão do conselheiro-relator Herneus De Nadal atendeu a pedido das diretorias de Atos de Pessoal (DAP) e de Contas… Leia mais
10/07/2020 - 13:22
Termina na próxima quarta-feira (15/7) o prazo para que os municípios catarinenses enviem ao Tribunal de Contas de Santa Catarina os sete questionários eletrônicos relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) edição 2020, com dados do exercício de 2019. A pesquisa, realizada… Leia mais
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