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Publicações
TCE/SC Notícias
16/03/2020 - 14:15
O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, com ressalvas, o plano da prefeitura de Anita Garibaldi com ações para melhoria da qualidade dos investimentos na educação infantil e no ensino fundamental daquele município. A decisão foi disponibilizada na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE/… Leia mais
16/03/2020 - 14:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina, com o objetivo de auxiliar os movimentos da saúde pública no combate à propagação da Covid-19 (novo Coronavírus), decidiu cancelar as etapas do evento TCE Orienta – Final de Mandato, que seriam realizadas em Blumenau (17/3) e em Jaraguá do Sul (18/3). A… Leia mais
16/03/2020 - 13:55
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforçou nesta segunda-feira (16/3) a necessidade de atenção ampliada de todo o público interno às questões relacionadas à higiene e à saúde para evitar o contágio da Covid-19 (Saiba mais). A orientação partiu do Comitê de Prevenção ao Coronavírus que… Leia mais
13/03/2020 - 14:19
O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, nesta terça-feira (10/3), no Diário Oficial Eletrônico, decisão recomendando à Secretaria de Estado da Educação que formule políticas públicas de busca ativa de estudantes para redução da taxa de distorção idade-série e que monitore indicadores… Leia mais
13/03/2020 - 14:02
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, assinou, nesta sexta-feira (13/3), a Portaria 82/2020 para o estabelecimento de medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo novo coronavírus no âmbito da Instituição (Saiba… Leia mais
12/03/2020 - 14:20
A Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal de Contas de Santa Catarina já está utilizando o Painel de Controle Externo que contém informações sobre processos licitatórios, contratos, participantes de licitações, situação e medições de obras públicas. A ferramenta está disponível no… Leia mais
12/03/2020 - 14:20
Assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e garantir a lisura do pleito eleitoral. Esses são alguns dos objetivos do regramento legal que consta do TCE Orienta – Final de Mandato, capacitação que o Tribunal de Contas de Santa Catarina leva a sete cidades do Estado neste mês de março.… Leia mais
12/03/2020 - 14:06
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, determinou a realização imediata de levantamento técnico, conclusivo e propositivo sobre o repasse de recursos financeiros do Governo do Estado aos hospitais filantrópicos catarinenses. O… Leia mais
06/03/2020 - 14:35
É possível a fixação de um subteto para despesas do Poder Legislativo na lei orgânica municipal, desde que a referida despesa não ultrapasse o limite máximo estipulado no art. 29-A da Constituição Federal (Saiba mais). O entendimento está no prejulgado n. 2.222 do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
06/03/2020 - 14:33
Órgãos públicos e entidades de Santa Catarina reuniram-se, no fim da tarde desta quinta-feira (5/3), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), para discutir as ações necessárias para criação da Rede InovaGovSC. Trata-se de um primeiro movimento voltado à troca de informações e experiências… Leia mais
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