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Publicações
TCE/SC Notícias
27/10/2020 - 14:12
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na sessão telepresencial desta segunda-feira (26/10), solenizaram o ato de assinatura do acordo de cooperação técnica 46/2020, que autoriza a cessão do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). … Leia mais
26/10/2020 - 14:25
Caberá à assessoria jurídica do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), na condição de representante do Estado (ente público), a defesa do erário no caso que envolve a equivalência salarial entre os procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa. O pedido foi feito pelo Executivo no dia 20… Leia mais
23/10/2020 - 18:08
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu, nesta quinta-feira (22/10), o novo defensor público-geral do Estado, Renan Soares de Souza, e a subdefensora pública-geral, Dayana Luz. Foi a primeira visita institucional à Corte de… Leia mais
21/10/2020 - 15:16
O comitê criado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, por meio da Portaria 82/2020, para acompanhamento das medidas de prevenção contra o coronavírus, faz novo alerta aos servidores sobre o recente crescimento de casos na região da Grande Florianópolis.
Segundo orientações da Coordenadoria de… Leia mais
20/10/2020 - 10:13
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, registrou na sessão telepresencial desta segunda-feira (19/10) o início da celebração dos 65 anos da Corte de Contas com o lançamento, pela Rádio TCE, da série Memória TCE, que vai relembrar a… Leia mais
20/10/2020 - 09:46
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, no dia 4 de novembro, sessão especial para abrir as comemorações alusivas aos 65 anos de sua criação. Diante da pandemia do novo coronavírus, o evento será virtual. Começará às 17 horas e será transmitido, ao vivo, pelas redes sociais da Instituição… Leia mais
14/10/2020 - 18:58
O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Youtube da Corte de Contas, exibe a partir desta sexta-feira (11/10), vídeo sobre as atribuições e desafios da Diretoria de Recursos e Revisões. A unidade é a responsável por instruir processos de revisão e de recursos inerentes ao controle interpostos em face… Leia mais
09/10/2020 - 19:42
“A partir do exercício de 2019, o Tribunal de Contas de Santa Catarina passou a exigir, nas prestações de contas de prefeitos, a demonstração da adequação do orçamento com o Plano Nacional de Educação (PNE), o que está na Lei 13005/2014”, destacou o conselheiro-substituto Gerson dos Santos Sicca … Leia mais
07/10/2020 - 18:08
O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, nesta quarta-feira (7/10), em seu Portal na Internet, o Relatório de Atividades 200 dias (RA 200). O documento contempla as principais ações e inovações realizadas de 18 de março a 4 de outubro, período marcado por adequações na Instituição, em… Leia mais
05/10/2020 - 19:36
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, fez, nesta segunda-feira (5/10), o pré-lançamento do Relatório de Atividades 200 dias (RA200). O documento, que será disponibilizado no Portal do TCE/SC, na área de Publicações, na quarta-feira (7… Leia mais
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