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Portaria N. TC-001/2021

Submitted by admin on qui, 28/01/2021 - 16:33

Revoga a Portaria TC-105/2020, que estabelece medidas administrativas de contingenciamento dos gastos para o enfrentamento dos reflexos econômicos da pandemia do novo coronavírus no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). 

Portaria N. TC-354/2020

Submitted by admin on sex, 18/12/2020 - 13:30

Torna público o resultado do sorteio, entre os Relatores, de grupos de unidades gestoras dos órgãos e entidades da administração estadual, dos municípios e das unidades gestoras referenciadas no § 7º do art. 119 do Regimento Interno, para os exercícios de 2021 e 2022.

Portaria N. TC-329/2020

Submitted by admin on sex, 27/11/2020 - 15:42

Altera o art. 4º da Portaria TC 107/2020, que designa servidores para comporem grupos de trabalho constituídos a partir do Acordo de Cooperação Técnico 01/2018, celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional, a Associação de Membros dos Tribunais de Contas e o Instituto Rui Barbosa, com a adesão do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 

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