O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Santa Catarina Salomão Ribas Junior lançou, no dia 5 de agosto, durante o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza (CE), o livro “Corrupção pública e privada”. A obra aborda concretamente aspectos da ética no serviço público, contratos administrativos, financiamento de campanhas eleitorais e controle e divulga as análises e conclusões extraídas das pesquisas realizadas sobre aspectos linguísticos, jurídicos, econômicos e sociológicos da corrupção.

“Em busca da legitimidade da judicatura de contas: o modelo constitucional” é o título do artigo da auditora Sabrina Nunes Iocken publicado no livro “Tribunais de Contas: temas polêmicos na visão de ministros e substitutos”, lançado no dia 5 de agosto durante o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza (CE).

De 4 a 6 de agosto, ocorrerá na cidade de Fortaleza (CE), o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O evento iniciará sua programação com sessão solene de aniversário de 60 anos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará e homenagem ao conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Santa Catarina Salomão Ribas Junior. O evento também será marcado por lançamento de livros e realização de palestra magna e de atividades de capacitação para conselheiros.

 “O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais” será o tema do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá de 4 a 6 de agosto, na cidade de Fortaleza (CE). As inscrições devem ser feitas pelo hotsite www.tcm.ce.gov.br/iventc, onde poderão ser obtidas mais informações relativas ao evento, como a programação detalhada e valor de taxa por participante. A programação é voltada para ministros, conselheiros, ministros e conselheiros-substitutos e procuradores de contas, além de técnicos dos Tribunais de Contas.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc) celebraram termo de cooperação visando estabelecer cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimento e experiência, para o desenvolvimento institucional e o aperfeiçoamento das atividades das duas instituições. O documento foi assinado nesta semana pelos presidentes do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, e do Idasc, advogado Joel de Menezes Niebuhr.

“Ocupar este lugar é um privilégio. Ao receber a mais alta honraria desta Casa, destinada a galardoar pessoas que se distinguiram ao longo de sua atuação pública, sinto-me sinceramente feliz e acolhido mais uma vez por aqueles que administram e que compõem este Tribunal.” Assim falou, na noite de terça-feira (10/6), o conselheiro aposentado Otávio Gilson dos Santos em nome dos agraciados com a mais alta distinção do Tribunal de Contas de Santa Catarina: a Medalha de Mérito.

“A interferência dos Tribunais de Contas no controle da gestão dos recursos públicos e do processo de políticas públicas revela um novo ator no fenômeno da judicialização da política”, ressaltou a auditora-substituta de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Sabrina Nunes Iocken, na solenidade de terça-feira (10/6), antes de lançar “Políticas Públicas: O Controle dos Tribunais de Contas”. Segundo a autora, a obra faz uma reflexão quanto à importância dos órgãos de controle na construção das políticas públicas.

O reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento das instituições de controle público irá marcar a inauguração do Espaço Cultural Willy Zumblick do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na terça-feira (10/6), às 18 horas, no hall do prédio novo. A Medalha de Mérito Tribunal de Contas — a comenda máxima da Corte de Contas catarinense — será entregue ao ex-governador do Estado Antonio Carlos Konder Reis e aos conselheiros aposentados do TCE/SC Moacir Bertoli, Luiz Suzin Marin, Otávio Gilson dos Santos e José Carlos Pacheco.  

O Tribunal de Contas de Santa Catarina irá inaugurar, no dia 10 de junho (terça-feira), às 18 horas, o Espaço Cultural Willy Zumblick. Na ocasião, será entregue a “Medalha de Mérito do Tribunal de Contas” aos conselheiros aposentados da Corte catarinense Moacir Bertoli, Luiz Suzin Marini, Otávio Gilson dos Santos e José Carlos Pacheco pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento das Instituições de controle público. A Medalha é a comenda máxima do TCE/SC.

O estreitamento dos laços de cooperação entre o Instituto Brasileiro de Auditorias de Obras Públicas (Ibraop), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), as discussões sobre assuntos de controle e auditoria de obras públicas, a experiência do laboratório-móvel para fiscalização de estradas e rodovias, e a discussão sobre uso de dados, indicadores e índices de preços.