O “Descompasso federativo no financiamento da saúde pública brasileira” é o tema central do evento que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoverá no dia 26 de novembro, a partir das 14h, no auditório da sua sede, em Florianópolis. Em pauta, as perspectivas de solução para enfrentar o aumento da participação dos municípios no custeio das ações e serviços públicos de saúde, também impactado por decisões judiciais que obrigam o poder público a pagar procedimentos e medicamentos de última geração requeridos por pacientes brasileiros.

“Se o Tribunal muito já fez pela sociedade catarinense, muito mais ainda tem a fazer. Por isso, tão importante quanto reverenciar o passado é o compromisso com o futuro, com os próximos 60 anos. O presente nos impõe pensar o futuro”. A reflexão foi do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, durante a solenidade comemorativa aos 60 anos de criação do TCE/SC, nesta quarta-feira (4/11), no auditório da sede da Instituição, em Florianópolis.

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, o supervisor do Instituto de Contas, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, e a conselheira-substituta Sabrina Nunes Iocken participam do V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, nos dias 5 e 6 de novembro, na Faculdade Cesusc, em Florianópolis. O tema desta edição é a Agenda de Desenvolvimento Sustentável estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030 e os reflexos no plano jurídico.

“Diretrizes de controle externo para fiscalização do planejamento e da execução das obras públicas”. Este foi o tema da palestra desenvolvida pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, no Encontro Técnico Nacional de Obras Públicas (Enaop 2015), realizado nos dias 15 e 16 de outubro, em Campo Grande (MS).

"Acompanhamento da Política Urbana dos Municípios pelos Tribunais de Contas e a Importância das Diretrizes do Plano Diretor Participativo na Gestão Pública Municipal". Esse foi o tema do trabalho apresentado pelo servidor do TCE/SC, Rafael Tachini de Melo, no VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, realizado de 4 a 7 de outubro, em Fortaleza/CE.

“É uma honra para o Tribunal de Contas de Santa Catarina ser anfitrião de um evento que discute um tema tão relevante para a administração pública e demanda preocupação de todos aqueles que militam na área do direito público”, destacou o vice-presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na cerimônia de abertura do Seminário sobre Probidade Administrativa, na manhã desta quinta-feira (15/10).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública, realizará o 3º Encontro Catarinense de Controladores Internos Municipais da Rede de Controle, entre os dias 9 e 11 de dezembro, no auditório do edifício-sede do TCE/SC, em Florianópolis. As inscrições gratuitas foram abertas no dia 17 de setembro, no Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), em “Destaques”.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai sediar nos dias 29 e 30 de setembro o evento “Observatório da Suprema Corte”, ciclo de conferências sobre doutrina do direito constitucional, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado, da Academia Catarinense de Letras Jurídicas e pela ENA – Fundação Escola de Governo.

A experiência do Tribunal de Contas de Santa Catarina na gestão documental e BPM (Business Process Management – gerenciamento de processos por meio eletrônico) foi o tema da palestra desenvolvida nesta quarta-feira (19/8) pelo coordenador de desenvolvimento e manutenção de aplicativos da Diretoria de Informática (DIN), Wallace da Silva Pereira, e pelos servidores Leonardo Manzoni e Michel Andrade, durante reunião do grupo de estudos sobre Tecnologia de Gestão Documental.

Produção de informações estratégicas para subsidiar o gestor na tomada de decisões, por meio do monitoramento dos gastos públicos.