O servidor Rogério Felisbino da Silva, lotado na Assessoria de Comunicação Social, lança, nesta terça-feira (13/05), às 20 horas, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa, o seu livro intitulado “Nova Aurora”. Trata-se de um romance adaptado da peça teatral escrita pelo mesmo autor.
     O lançamento ocorre na solenidade de aniversário de 20 anos de fundação do Núcleo Espírita de Artes, entidade cultural e assistencial, para a qual foram cedidos os direitos autorais da obra.

     A Assembléia Legislativa de Santa Catarina realiza sessão solene no dia 15/5 (quinta-feira), às 19 horas, para conceder o título de “Cidadão Catarinense” ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Pacheco. A homenagem foi aprovada, por unanimidade, pela Assembléia, em sessão ordinária de 13 de novembro de 2007. O projeto de lei nº 498/07 — iniciativa deputado Júlio Garcia, presidente do Legislativo Estadual — teve o apoio de todos os líderes partidários. Na justificativa do projeto, Garcia destaca a dedicação do homenageado às causas comunitárias e seu empenho na solução de grandes temas da administração pública do Estado. O conselheiro José Carlos Pacheco é natural de Pelotas-RS, onde nasceu em 31 de março de 1940.

     O Instituto Ruy Barbosa (IRB) – associação civil de estudos dos Tribunais de Contas do País –, com o apoio do TCE catarinense, promove, entre os dias 14 e 16/05, o V Fórum IRB-Promoex (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros), com o tema “Inovação na Contabilidade Pública Nacional e em Demonstrativos da Gestão Fiscal”. O Fórum deve reunir cerca de 150 representantes de todos os Tribunais de Contas brasileiros, no hotel Jurerê Beach Village, em Jurerê Internacional, em Florianópolis.
     O tema foi escolhido devido às discussões que vem ocorrendo em todo o país sobre a contabilidade pública. Uma delas está sendo feita pelo Conselho Federal de Contabilidade, com a perspectiva de serem criadas normas nacionais de contabilidade aplicadas especificamente ao setor público. Já a Secretaria do Tesouro Nacional está trabalhando na atualização dos manuais dos relatórios de gestão fiscal – documentos que os titulares dos poderes e órgãos públicos definidos em lei devem apresentar ao final de cada quadrimestre, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal — Lei Complementar Federal nº 101/2000.

     O Pleno homenageou, nesta segunda-feira (13/05), com a Medalha do Mérito Funcional — categoria Especial —, Zulmar Hélio Bortolotto — auditor fiscal de controle externo que se aposentou no último dia 18 de abril — e Ary Ignácio da Silveira — motorista, cujo ato de aposentadoria foi assinado no início da sessão.
     Ao fazer uma breve reflexão sobre o momento, o presidente José Carlos Pacheco enfatizou a necessidade de ações estratégicas em gestão da informação, e de pessoas e, ainda, de melhoramento de processos e inovação, aplicados aos mais diversos setores das organizações. “A harmonia nas relações pessoais refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados pelo profissional e na qualidade de vida das pessoas”, ressaltou, manifestando gratidão e reconhecimento aos servidores aposentados “que dedicaram parte de suas vidas ao Tribunal de Contas”.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai prestar mais uma contribuição à melhoria do controle público estadual e municipal. Estará presente no seminário “Licitações – Aspectos Práticos na Identificação de Fraudes”, que será realizado nos dias 15 e 16 de maio (quinta e sexta-feira), no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. A participação do TCE possibilitará a troca de experiências no combate a irregularidades em processos de licitações nas administrações públicas diretas e indiretas, uma colaboração às iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento dos promotores de Justiça e dos servidores do MP. O evento é uma iniciativa do MP, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado.

     Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Tabaco, o Departamento de Recursos Humanos, através da Divisão de Assistência à Saúde, convida a todos os servidores e familiares para prestigiar na terça-feira (13/5), às 17h30, no plenário, palestra com o médico pneumatologista Dr. Alberto Chterpensque. O palestrante é chefe do Serviço de Pneumologia do Hospital Celso Ramos e abordará a qualidade de vida dos servidores e o  fumo no ambiente de trabalho. No evento, haverá ainda a divulgação da Campanha “Respire e Viva”, com exame gratuito de Espirometria para triagem da avaliação pulmonar, e sorteio de livros: “O silêncio dos amantes” (Lya Luft) e “Uma vida inventada” (Maitê Proença), dois de cada título.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina encaminhou, nesta terça-feira (06/05), ao prefeito de Blumenau, João Paulo Karam Kleinübing, cópia da decisão definitiva n. 820/2008, aprovada no fim de abril, que determina a anulação do edital de concorrência  (n. 03-027/07)  para contratação de serviço de fiscalização eletrônica de tráfego.

 
O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, nesta segunda-feira (05/05), a primeira edição do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) — veículo de comunicação oficial dos atos processuais e administrativos do TCE —, na página principal do novo portal do Órgão (www.tce.sc.gov.br). O lançamento ocorreu, exatamente às 14h26min, no início da sessão do Pleno. É mais uma iniciativa do Tribunal de Contas que busca dar maior transparência às ações públicas, com o objetivo de contribuir para que o cidadão exerça o controle social e para que os gestores públicos, em especial, possam acompanhar as decisões de seu interesse. De segunda a sexta-feira — exceto nos feriados nacionais e nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente —, sempre a partir das 8 horas, o cidadão terá acesso às decisões proferidas em processos analisados pelo Pleno da Corte catarinense. São matérias relacionadas, por exemplo, a editais de concorrência, a consultas, a contas municipais e estadual, e, ainda, a denúncias que apontam irregularidades na aplicação de recursos públicos por órgãos do Estado ou dos 293 municípios catarinenses.

Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento — o chefe da Divisão de Finanças e Infra-estrutura Básica 3, Rodolfo Huici, e o especialista em transportes da instituição financeira no Brasil, Paulo Carvalho — elogiaram a atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina na fiscalização dos Programas de Corredores Rodoviários — para pavimentação e reabilitação de rodovias catarinenses —, executados pelo Governo do Estado, com recursos do organismo internacional. “O serviço de auditoria realizado por este Tribunal é superior ao executado por empresas privadas”, destacaram, durante visita protocolar ao presidente José Carlos Pacheco, na última segunda-feira (05/05).
 

    A Diretoria de Atividades Especiais (DAE) promoveu, na tarde desta terça-feira (06/05), no auditório, um encontro com servidores da Fatma (Fundação do Meio Ambiente), dentre eles o presidente, Carlos Leomar Kreuz, para apresentar as constatações feitas pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado que participaram da auditoria operacional realizada na Fundação. A auditoria avaliou a atuação e os controles gerenciais de fiscalização ambiental de competência da FATMA e a parceria com a Guarnição Especial da Polícia Militar Ambiental (GuEspPMA). O trabalho teve início em outubro/2007 quanto o Tribunal recebeu cerca de 60 representantes da sociedade civil organizada e de órgãos públicos, da área de meio ambiente, para colher sugestões para o planejamento da auditoria.